O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 028/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização e pavimentação da avenida rio branco, no município de Curvelândia/MT, mediante termo de convênio nº 0086-2026/SINFRA, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA e a Prefeitura de Curvelândia/MT. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: TERRANORTE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.683.120/0001-07, com o valor global de R$ 2.999.500,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).

Curvelândia/MT, 16 de junho de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal