OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO COM: 242M COM A RODOVIA BR-158; LADO DIREITO: 240M, CONFRONTANDO COM NUNCIAÇÃO LUZ; LADO ESQUERDO: 270M CONFRONTANDO COM JEAN JORGE B. RAMOS; FUNDOS COM A LAGOA, PARA CUMPRIR AGENDA EVENTOS SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.

CONTRATADO: JEAN JORGE BARBOSA RAMOS, doravante denominado LOCADOR, inscrito no CPF nº 406.***.***-04 estabelecido na cidade e residente na residente e domiciliado(a) à Rua Sete, nº 57, Setor Aeroporto, São Felix do Araguaia-MT, 78.670-000,

VALOR MENSAL: R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais);

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;

JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Inexigibilidade de Licitação n. º 007/2026

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, § 5° inciso III DA LEI 14.133/21

São Félix do Araguaia - MT, em 16 de junho de 2026

ACÁCIO ALVES SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

PMSFA/MT