PORTARIA N° 163/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

“AFASTAR DE LICENÇA MEDICA O SERVIDOR EFETIVO SRº UILSON LUIZ DE SOUZA”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas pela Subseção VIII e seus Artigos da Lei nº 938/2024 de abril de 2024.

RESOLVE

Artigo 1º - Afastar de Licença Medica o Servidor SRº UILSON LUIZ DE SOUZA – AG VIGILANCIA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, por 75 (setenta e cinco) dias, conforme perícia médica, a partir de 02 de junho de 2026 e devendo retornar as suas atividades no dia 15 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 08 de junho de 2026.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 001/2025