DATA: 10 de agosto de 2016

SÚMULA: Designa o servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 194/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 8247, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 194/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 047/2016 – SRP 063/2016, referente à “Aquisição de Solo Laterítico Estabilizado Granulometricamente sem mistura (cascalho), retido na jazida por conta do Poder Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de julho de 2016.

Art. 3º. Revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 834/2016, de 21 de julho de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 10 de agosto de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal