O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela Portaria nº 413/2026, de 04 de maio de 2026, torna pública a convocação da empresa remanescente classificada para manifestação de interesse em assumir o fornecimento do item nº 4, nos termos do item 16.17 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2025.

O certame tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica dos tipos RR-2C, RL-1C e EAI, Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 30/45 e CM-30, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Sapezal/MT, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

Em conformidade com o item 16.17 do instrumento convocatório:

"Se a licitante vencedora se recusar a entregar o objeto licitado ou ocorrer alguma causa de cancelamento da Ata de Registro de Preços, as demais licitantes já habilitadas serão convocadas, obedecida a ordem de classificação, para manifestarem interesse na contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, sujeitando-se os desistentes às penalidades previstas no Edital, com a devida publicidade dos atos em Diário Oficial."

Dessa forma, fica CONVOCADA a empresa EMAM – Emulsões e Transportes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.420.916/0003-13, segunda colocada e regularmente habilitada no certame, para manifestar interesse em assumir o fornecimento do item nº 4, nas mesmas condições ofertadas pela primeira colocada.

Nos termos do item 16.17 do Edital, fica concedido o prazo de 01 (um) dia útil para apresentação da manifestação de interesse, mediante ofício, compreendido entre o início e o término do expediente do dia 17 de junho de 2026.

O ofício de manifestação poderá ser encaminhado para o endereço eletrônico: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Sapezal/MT, 16 de junho de 2026.

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal