PORTARIA Nº 309/2026

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Processo Seletivo Simplificado por Análise Curricular (PSAC).

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

Considerando o Ofício nº 071/SMDE/DMA/2026 de 15 de junho de 2026, protocolado sob o processo nº 15215/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular (PSAC), destinado à contratação temporária de Brigadistas:

I – Ernesto Henrique Camilo Gracia, matrícula nº 5558 - Presidente;

II – Luiz Paulo Aparecido Caetano, matrícula nº 9754 - Membro;

III – Vanilza Oliveira de Souza Amaral, matrícula nº 6666 - Membro;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 310/2026

Dispõe sobre a vacância de cargo em virtude de falecimento do servidor público.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n° 003/2026 de 06 de janeiro de 2026 protocolado sob processo SAD n° 117, que encaminha certidão de óbito de servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Agente de Conservação/Borracheiro, ocupado pelo servidor Marcio Henrique Cordeiro da Silva, matrícula nº 6589, em virtude de seu falecimento em 29 de maio de 2026 às 12:28 hrs.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 311/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007, Capitulo V - Da Licenças, Seção V, artigo 119;

Considerando a Lei Complementar nº 162, de 20 de abril de 2018;

Considerando o memorando n° 359/2026, de 10 de junho de 2026, protocolado sob processo nº 14989/2026 que, encaminha atestado para fins de licença maternidade da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora Elaine Rodrigues de Souza Bassiqueti, matrícula nº 7949, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 08/06/2026 a 04/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 312/2026

Dispõe sobre a redução permanente de jornada de trabalho para servidora pública municipal.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio n° 38/2026 – HMJ/SMS – Laboratório Interno, de 27 de maio de 2026, processo nº 13695/2026, que encaminha laudo médico e relatório médico pericial;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder redução permanente de Jornada de trabalho para à servidora Sônia Maria de Lima, matrícula nº 7060, efetiva no cargo de Técnica Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para 06 (seis) horas diárias ininterruptas, sendo 30 (trinta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

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PORTARIA Nº 313/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Farmácia, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Bruna Eloyse Parazzi Borges Ribeiro, matrícula nº 4324, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Farmácia, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

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PORTARIA Nº 314/2026

Dispõe sobre nomeação para cargo de Diretor do Departamento de Operações de Limpeza e Ressocialização Social.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Gleidson de Almeida Dias, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Operações de Limpeza e Ressocialização Social, junto ao Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

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Grosso, 16 de junho de 2026.

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Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 315/2026

Dispõe sobre nomeação para cargo de Assessoria Administrativa do Gabinete do Prefeito.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Cleide Marcelino da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessoria Administrativa, junto ao Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 316/2026

Dispõe sobre nomeação para cargo de Supervisor da Divisão de Aeroporto.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Aristides Chaves Moraes, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Supervisor da Divisão de Aeroporto, junto a Secretaria Municipal de Cidade, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

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PORTARIA Nº 317/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Contratos, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Flávia Bonfim da Silva, matrícula nº 5515, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Contratos, junto à Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 318/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Assessoria Técnica, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Patrícia Alves da Silva, matrícula nº 5100, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão de Assessoria Técnica, junto ao Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 319/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Primária.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora Daniela Pereira Mazutti, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Diretora do Departamento de Atenção Primária, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 320/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Especializada, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Steinhauser Paredes, matrícula nº 6076, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Diretora do Departamento de Atenção Especializada, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora recebera o subsídio integral do cargo comissionado, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

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PORTARIA Nº 321/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenador da Divisão de Agricultura Familiar, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, Edimilson Nogueira da Silva matrícula nº 1464, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Coordenador da Divisão de Agricultura Familiar, junto à Secretaria Municipal de Agronegócio, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º O servidor receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeado, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

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Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 322/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Escolar, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, Rodrigo Aparecido da Silva, matrícula nº 7316, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Diretor do Departamento de Transporte Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º O servidor recebera o subsídio integral do cargo comissionado, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 323/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Maria de Fátima Ribeiro, matrícula nº 4384, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, junto à Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 324/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar e Nutrição, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Sônia Aparecida da Silva, matrícula nº 6884, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Coordenadora da Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar e Nutrição, junto à Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 325/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Acesso e Permanência na Educação Básica, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Cristiane Mazuti da Silva, matrícula nº 5537, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Coordenadora da Divisão de Acesso e Permanência na Educação Básica, junto à Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 326/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Políticas de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Oficio nº 504/2026 – GP, de 22 de maio de 2026, do Gabinete do Prefeito, Processo nº 13391/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Roneide de Moraes Silva Pereira, matrícula nº 4431, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Coordenadora da Divisão de Políticas de Desenvolvimento Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 327/2026

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Almoxarifado.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho nº 026/2026, da Secretaria Municipal de Administração, de 22 de maio de 2026, Processo nº 13404/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor Mateus Paquer Munoz, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão, de Coordenador da Divisão de Almoxarifado, junto a Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 328/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenador da Divisão Administrativa e Controle Patrimonial, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho nº 026/2026, da Secretaria Municipal de Administração, de 22 de maio de 2026, Processo nº 13404/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Denis Felix dos Santos Rocha, matrícula nº 6821, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Coordenador da Divisão Administrativa e Controle Patrimonial, junto à Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º O servidor receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeado, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 329/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Diretora do Departamento de Compras, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho nº 026/2026, da Secretaria Municipal de Administração, de 22 de maio de 2026, Processo nº 13404/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Alexandra Rosa, matrícula nº 16, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Diretora do Departamento de Compras, junto à Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º A servidora receberá o vencimento de seu cargo efetivo com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor do subsídio do cargo comissionado para o qual foi nomeada, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 330/2026

Dispõe sobre designação para o cargo de Coordenador da Divisão de Operações Patrimoniais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Despacho nº 026/2026, da Secretaria Municipal de Administração, de 22 de maio de 2026, Processo nº 13404/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor José Rodolfo Ribas, matrícula nº 6998, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança, provido em comissão, de Coordenador da Divisão de Operações Patrimoniais, junto à Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

Art. 2º O servidor recebera o subsídio integral do cargo comissionado, em conformidade com o que dispõe o Parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar nº 149/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de junho de 2026.

Valdir Leandro Cavichioli Prefeito do Município em Exercício

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração