DATA: 11 de agosto de 2016

SÚMULA: Designa os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 203/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 203/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 057/2016 – SRP 074/2016, referente à “Aquisição de Gêneros Alimentícios, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais”, conforme segue:

I – Rosemaria Aparecida Martins de Aliança, matrícula nº 7528 – Secretaria Municipal de Educação;

II – Maria Emilia de Deus Silva, matrícula nº 10736 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 11 de agosto de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal