DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir membro representante da Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania da Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento e fiscalização da Inexigibilidade de Chamamento Público n° 04/2024 relativamente à parceria firmada com a ASSOCIAÇÃO CRE & SER, celebrada mediante Termo de Fomento nº 002/2024, que passa a ter a seguinte composição:

GESTOR (A) DA PARCERIA
Kellen Sezervencio Ribeiro Rotta	Matrícula nº 5869
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Kailane Zoz	Matrícula nº 5906
Maria Aparecida do Nascimento Oliveira	Matrícula nº 2617
Fernando Fábio da Silva	Matrícula nº 2992
Rivane Rocha Oliveira	Matrícula nº 2766
Ketyla Natalia Bastos Carmona	Matrícula nº 3972

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 038/2026.

Sapezal-MT, 16 de junho de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT