PORTARIA RH N° 222/2026

“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ROSIMAR BATISTA ALCANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO os artigos 14, 15, 16 e 17 da Lei PCCV 1109/2025 18 de março de 2025, que dispõe sobre a Promoção Horizontal e Vertical dos Servidores Municipais da Administração geral e Saúde do Munícipio de Ribeirão Cascalheira – MT.

CONSIDERANDO o Certificado de conclusão do Curso Graduação Tecnologia em Gestão Pública expedida pela Faculdade Dynamus de Campinas - FDYC. Analisado pela Comissão Avaliação Funcional nomeado através da Portaria nº111/2023 e protocolado junto ao Departamento Recursos Humanos com Parecer Favorável para Elevação de Classe.

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Conceder a Promoção Funcional – de Nível do Servidor Publico Municipal ROSIMAR BATISTA ALCANTES, matrícula n° 5759 cargo Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura

NOME	DATA ADMISSÃO	CARGO	NIVEL/CLASSE (ATUAL)	NIVEL/CLASSE (PROMOÇÃO)
ROSIMAR BATISTA ALCANTES	10/01/2017	Agente de Limpeza Pública	C-03	D-03

ARTIGO. 2°. Esta portaria entra em vigor retroagindo a data 01 de junho de 2026, revogando as disposições em contrario.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 08 de junho de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos