PORTARIA Nº 185/2026

17 DE JUNHO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Administração) (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Leandro Marcal Mariano com o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura).

Arianne Steffani Gonçalves Queiroz da Silva – Chefe de Departamento de Agricultura e Pecuária (Secretaria de Agricultura).

Milena Rebouças Rodrigues – Chefe de Departamento Hospitalar (Secretaria de Saúde)

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2026 – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TAIS COMO, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E MARMITEX, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, DISTRITOS E CACHOEIRA DA FUMAÇA E ITAQUERÊ E NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS- MT VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO.

CONTRATADO: 63.722.650 MARCOS PEREIRA

CNPJ: 63.722.650/0001-60

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/05/2026 Á 05/08/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 25 de maio de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 17 de junho de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal