TERMO DE RESCISÃO N.º 07/2026 AO CONTRATO N° 138/2022

DISTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; DISTRATADA: INSTITUTO SUPERA DE FISIOTERAPIA LTDA; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE CONSELVAN, RELACIONADOS NO ANEXO I, CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS, CONFORME ROTINA ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 25 DA LEI 8.666/93.; INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022 – CREDENCIAMENTO N° 02/2022; RESCISÃO A PARTIR DE 18/05/2026.