ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 26/2026.

OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica RL – 1C, destinada a execução de serviços de tapa-buracos com PRÉ – misturado a frio (PMF) destinados a secretaria de infraestrutura da prefeitura municipal de Ribeirão Cascalheira – MT.

Onde se lê:

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES

Em decorrência deste Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em razão do aumento extraordinário dos preços dos materiais betuminosos (CAP – Cimento Asfáltico de Petróleo), insumo essencial à execução contratual, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 15,58% (quinze vírgula cinquenta e oito por cento) sobre o valor inicial do contrato. Em razão do presente aditivo, o valor global do Contrato nº 26/2026 passa de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para R$ 462.320,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais), com acréscimo de R$ 62.320,00 (sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais).

Leia-se:

Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 9,35% (nove vírgula trinta e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato. Em razão do presente aditivo, o valor global do Contrato nº 26/2026 passa de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para R$ 437.392,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e dois reais.), com acréscimo de R$ 37.392,00 (trinta e sete mil trezentos e noventa e dois reais).

Bem como, publicado o Termo de Apostilamento, no dia 17 de JUNHO de 2026 pelo Jornal da AMM.

Ficam RATIFICADAS todas as demais afirmações no Termo de Aditivo conforme CONTRATO N.º 26/2026 ADESÃO N.º 05/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026.

GEOVANA BRITO PEREIRA

Setor de Licitação e Contratos