DE 17 DE JUNHO DE 2026.

HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 035/2026, VERSÃO 01, DE PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologada a Instrução Normativa Nº 035/2026, de 16/06/2026, Versão 01, de padronização de serviços, programas e ações da secretaria de agricultura e meio ambiente.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 17 de junho 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028