DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº 231/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 014/2026.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AMBIENTAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA (PRAD) PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DO TRANSBORDO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”.

CONTRATADA: MARA ALICE FIGUEIREDO LIMA DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ: 21.645.323/0001-02.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine

Itanhangá – MT, 17 de junho de 2026.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação