PORTARIA Nº 552/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido do servidor conforme abaixo:

Nome	HERMISON SPIESS
Matrícula	4587
CPF	738.XXX.XXX-53
Cargo	MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS
Secretaria	VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1°Quinquênio	19/05/2020 a 17/06/2025

Considerando a portaria de reconhecimento 476/2026, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026, conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezesseis dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal