PORTARIA Nº 553/2026.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO Á LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ALESSANDRA POLETTO DE LA BANDEIRA
Matrícula	1133
CPF	097.XXX.XXX- 01
Cargo	PROFESSOR
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	17/04/2018 a 16/04/2023

Considerando :O parecer DRH 038/2026 expedido em 12 de junho de 2026, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15(quinze) dias a partir de 21/07/2026 a 04/08/2026, e 04/12/2026 a 18/12/2026 e 60 (sessenta) dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezesseis dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal