PORTARIA Nº 554/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	ORCELIA MARCHON SANTOS FRUTUOSO
Matrícula	2556
CPF	949.XXX.XXX-10
Cargo	TECNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	02/06/2018 a 30/08/2023

Considerando: a portaria n° 949/2024 de gozo concedido a partir de, 01/08/2024 até 30/08/2024 referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir de 20/08/2026 a 18/09/2026 e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezesseis dias do mês de junho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal