CONTRATO Nº 060/2026
18 de Junho de 2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT
CONTRATADA: CONSTRUTORA SIGMA LTDA
CNPJ Nº 51.111.057/0001-07
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Tupan, no município de Brasnorte/MT, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos, insumos, controle tecnológico da obra, cumprimento das normas técnicas vigentes, gestão adequada de resíduos e execução conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas. a implantação do referido espaço público tem por finalidade disponibilizar local adequado, seguro e acessível para a prática de atividades esportivas e recreativas, contribuindo para a promoção da saúde, do lazer e da integração social da comunidade. a contratação será realizada no âmbito do plano de ação nº 09032024-074297/2024, vinculado ao programa nº 09032024, com recursos da emenda parlamentar nº 202442970002, destinada ao município de Brasnorte/MT pela Deputada Amália Barros.
VALOR GLOBAL: R$ 459.862,51 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos)
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 16/06/2026
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 16/06/2027