RESOLUÇÃO Nº. 007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO /MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO

CONSELHO MUNICIPAL DE DOM AQUINO

O Conselho Municipal de Saúde de DOM AQUINO /MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA Nº006 (seis) no dia 18 de Maio de 2026.

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar a realização da VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE - DOM AQUINO /MT, na data de 25 de junho de 2026 em DOM AQUINO /MT.

Art.2° - A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM AQUINO /MT, desenvolverá seus trabalhos sob o TEMA:- "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil", cujos sub-temas serão abordados com base na realidade loco – municipal/regional e as interfaces com a saúde do Estado de Mato Grosso.

Art.3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;

Registra-se e Cumpra-se.

DOM AQUINO/MT, 08/06/2026

MARCELA TEODORO DE R. E SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 003/2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal