“Dispõe sobre a Nomear o Sr. Jean Stefanio Santana e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. Jean Stefanio Santana, portador do RG nº. XX5850XX SJ/MT devidamente cadastrado no CPF nº. XXX.894.401-XX, para o cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Secretaria na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 05 de junho de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal