RESOLUÇÃO Nº 003/CEB/COMED/2026
18 de Junho de 2026
Aprova o Projeto de Leitura Institucional- “Despertando o Interesse Pela Leitura” da Rede Municipal de Barra do Bugres-MT.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.818/2008 e pela Lei Municipal nº 1.996/2011 e alterada pela Lei 2.455/2021 e seu Regimento Interno. Considerando a Lei Federal nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considerando a Resolução Normativa nº 002/CEB/COMED/2021, que estabelece normas para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino, conforme ata nº 176/CEB/2026 nesta data;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Leitura Institucional- “Despertando o Interesse Pela Leitura” da Rede Municipal de Barra do Bugres-MT
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Barra do Bugres, 09 de junho de 2026.
Ana Flávia Carvalho do Nascimento
Presidente da CEB
Ata nº 148/CEB/COMED/2023.
Andréia Prado Moraes
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Ata nº 148/COMED/2023.