PORTARIA N° 151/2026
18 de Junho de 2026
DATA: 07 de maio de 2026
SÚMULA: DESIGNA O SR. FÁBRICIO PROFETA DA CRUZ como engenheiro FISCALIZAÇÂO de execução De obras e dá outras providências.
O Sr. Marcos Fernando Feldhaus, Prefeito Municipal de Cláudia, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas na lei nº 11 de dezembro de 2013, e lei orgânica, 04 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art.1° - DESIGNAR o Sr. FÁBRICIO PROFETA DA CRUZ, brasileiro, engenheiro civil, CREA nº 031456, portador do CPF nº 030.420.591-54 para atuar como engenheiro responsável pela fiscalização de execução, em OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT referente ao CONTRATO 17/2026, Concorrência 01/2026.
Art. 2° - Incumbe aí referido designado às atribuições de executar e fiscalizar a execução de obra de acordo com os parâmetros fixados no projeto aprovado, e ao final da execução, emitir TRP e TRD.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cláudia - MT, 07 de maio de 2026.
MARCOS FERNANDO FELDHAUS
Prefeito Municipal
REGISTRA - SE
PUBLIQUA - SE
CUMPRA - SE