PORTARIA N.º 310/2026.
17 de junho de 2026.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila
Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora RAQUEL DE FREITAS PALMEIRA, matricula nº 5363 no cargo de PROFESSOR I A IV no período de 16/06/2026 a 13/10/2026 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 16/06/2026. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal