DATA: 18 de maio de 2026

SÚMULA: Conceder Licença Prêmio Pecúnia ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Costa, e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, MARCOS FERNANDO FELDHAUS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder Licença Prêmio Pecúnia, conforme Parecer nº 162/2025/PGM, referente ao período aquisitivo de 10/06/2019 a 09/06/2024, com pagamento previsto para os meses de 05/2026, 05/2027 e 05/2028, ao servidor Carlos Alberto Pereira da Costa, matrícula funcional nº 2780, ocupante do cargo de Operador de Maquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 3° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Cláudia-MT, 18 de maio de 2026.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal

REGISTRA - SE

PUBLIQUE - SE

CUMPRA - SE