O Presidente da Câmara Municipal do Município de Santa Rita do Trivelato – MT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, ENGLOBANDO TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A AUDITORIA E IMPLANTAÇÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS, EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇOS, FICHA DE EPI, DECLARAÇÕES DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, AUXILIO NO CUMPRIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO, COM SUPORTE TÉCNICO E JURÍDICO RELACIONADO Á ÁREA TRABALHISTA, NO QUE DIZ RESPEITO ÁS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.

CONTRATADA: EMPRESA L.R. ZANELLA LTDA pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.206.447/0001-00. Valor de R$ 4.950,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ser pagamento unico.

Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura conforme o termo de referência.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 016/2024 e demais locais.

Declaração de Dispensa de licitação rito simplificado emitido pelo Agente de Contratação e adjudicada e homologada pelo Presidente desta Casa de Leis, Sr. Gilmar Antônio Zanutto.

Santa Rita do Trivelato - MT em 17 de junho de 2026.

GILMAR ANTÔNIO ZANUTTO

Presidente

Gestão 2025/2026