PORTARIA Nº 133/2026-GP

DE 17 DE JUNHO DE 2.026

NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI 969/2024

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 969/2024.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora TELMA BEZERRA PIRES, portadora do CPF nº 842.***.321-87, matricula funcional nº 57.695, Secretária de Educação e Cultura, para responder pela gestão do Fundo Municipal de Educação – FME, de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Terezinha MT, 17 de junho de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município