PORTARIA 110/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 039/2026

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sr CLAUDETE FERREIRA, designado pela Secretaria Municipal de cultura e turismo, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo dispensa de licitação n. 014/2026, contrato nº 039/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Café da Manhã/Coffee Break, destinado ao atendimento da população durante evento institucional promovido pelo Município de Santo Antônio de Leverger/MT, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, na Praça das Bandeiras – Sede Urbana do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência”.

CONTRATADA: Edna Alexandrina Ribeiro de Figueiredo, inscrita no CNPJ 66.5XX.902/0001-7X.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 11 de junho de 2026.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal