TERMO DE APOSTILAMENTO
18 de Junho de 2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.
CONTRATADO: MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 21.474.357/0001-81, com sede na Rua Cubatao, nº 408, Bairro Vila Mariana, na cidade de São Paulo/SP, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Diones Braitenbach Cavali, inscrito no CPF nº 783.***.***-91 e RG nº 63.XXX.XXX-1 SSP/SP.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a inclusão de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente que também passarão a suportar as despesas decorrentes do termo de adesão ao credenciamento nº 014/2025, conforme as disposições do art. 136, IV da Lei 14.133/2021, na forma a seguir, mediante ao Memorando 12.999/2026/1DOC, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde.
Reduzido: 673
10.302.0013.20080.3.3.90.00.00.00 – 2.500.1002000.000
Campo Novo do Parecis, aos 16 dias do mês de junho de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal