OBJETO: Seleção de Organização Social de Saúde – OSS, sem fins lucrativos, devidamente qualificada no Município de Poconé-MT, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução integral das ações e serviços de saúde no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas Jaime Veríssimo de Campos Junior “Jaiminho”.

O Município de Poconé/MT, por meio de seu Agente de Contratação e membros da Comissão Especial de Seleção, torna público que o Edital do Chamamento Público nº 001/2026 FOI RETIFICADO para readequação de suas cláusulas normativas.

Em razão das alterações, comunica-se a REABERTURA DO PRAZO LEGAL para a apresentação de propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica designada a nova data para a realização da sessão pública:

Nova Data da Sessão Pública: 10 de agosto de 2026.

Horário Limite para Entrega de Envelopes: Até as 08h00min (Horário oficial de Cuiabá/MT).

Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé-MT (Praça da Matriz, s/nº, Centro).

A íntegra do Edital Retificado e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura Municipal de Poconé.

Poconé/MT, 17 de junho de 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratações Públicas

Portaria nº 022/2026