LI N°: 09/2026

VÁLIDA ATÉ: 17/06/2028

PROCESSO N°: 1265/2026

DATA DE PROTOCOLO: 06/05/2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO - SEMAMIC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 e decreto nº 42/2024, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste – MT

ATIVIDADE LICENCIADA:

8112-5/00 – Conjunto de edificações residencial (Horizontais).

LOCALIZAÇÃO:

Localização: Rua dos Cajueiros, S/Nº.

· Loteamento Buritis – Conquista D’ Oeste - MT – CEP: 78254 000 – Coordenadas Geográficas: 14º 32’ 07,77” S – Longitude 59º 32´ 29,15” O.

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

CONSTRUTORA K K E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 09.120.626/0001-06

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Construção de Edifícios

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico nº: 013/SEMAPA/2026

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

17/06/2026

Secretario Desenvolvimento Sustentado

Edilson Pereira Dutra

Secretario/SEMAMIC

Prefeita Municipal

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274