Conceder férias regulares ao servidor Heberty Michel Campanin de Oliveira.

CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de férias regulares protocolado pelo Departamento de Recursos Humanos,

CONSIDERANDO que o servidor faz jus às referidas férias, relativas aos períodos aquisitivos de 14/9/2023 a 14/9/2024 e de 14/9/2024 a 14/9/2025,

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º Conceder férias regulares ao servidor Heberty Michel Campanin de Oliveira, ocupante do cargo de Procurador Municipal, lotado na Secretaria Geral e Coordenadoria Administrativa, a serem usufruídas nos seguintes períodos:

· I – De 06/7/2026 a 20/7/2026 e de 5/10/2026 a 19/10/2026, correspondente ao período aquisitivo de 14/9/2023 a 14/9/2024;

· II – De 20/10/2026 a 3/11/2026 e de 4/1/2027 a 18/1/2027, correspondente ao período aquisitivo de 14/9/2024 a 14/9/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 16 de junho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.