Concede licença-maternidade à Patrícia Ricardo de Oliveira.

CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico apresentado ao Departamento de Recursos Humanos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 75, de 23 de março de 1998, Título IV, Capítulo I, Seção III, Subseção IV, art. 90 e seus respectivos parágrafos;

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º Conceder licença-maternidade à servidora Patrícia Ricardo de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a ser usufruído de 12 de junho de 2026 a 8 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a doze de junho de 2026.

Pedra Preta- MT, 17 de Junho de 2026.

    

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.