Regulamenta o cronograma dos Torneios Municipais no ano de 2026 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídos no calendário de eventos esportivos regulamentado pelo Decreto nº 180, de 4 de setembro de 2024, os seguintes torneios a serem realizados no exercício de 2026:

I - 5º Torneio de Futevôlei;

II - 2º Torneio de Futebol Society – Comunidade da Jibóia;

III - 2º Torneio de Futebol Society – Comunidade São José do Planalto (Birro);

IV - 1º Torneio de Futebol Society – Centro de Eventos Alexandrina Alves de Souza; e

V - 1º Torneio de Futebol Society – Vila Garça Branca.

Art. 2º As premiações dos eventos previstos no art. 1º observarão os seguintes valores e critérios:

I - 5º Torneio de Futevôlei:

a) valor total de até R$ 8.000,00 (oito mil reais);

b) categoria Iniciante Local:

1. 1º lugar: R$ 1.000,00 e troféu;
2. 2º lugar: R$ 600,00 e troféu;
3. 3º lugar: R$ 400,00 e troféu;

c) categoria Misto Local:

1. 1º lugar: R$ 1.000,00 e troféu;
2. 2º lugar: R$ 600,00 e troféu;
3. 3º lugar: R$ 400,00 e troféu;

d) categoria Misto:

1. 1º lugar: R$ 1.000,00 e troféu;
2. 2º lugar: R$ 600,00 e troféu;
3. 3º lugar: R$ 400,00 e troféu;

e) categoria Masculino:

1. 1º lugar: R$ 1.000,00 e troféu;
2. 2º lugar: R$ 600,00 e troféu;
3. 3º lugar: R$ 400,00 e troféu; e

f) entrega de troféus do 1º ao 3º colocados em cada categoria, totalizando 24 (vinte e quatro) troféus.

II - 2º Torneio de Futebol Society – Comunidade da Jibóia:

a) valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

b) 1º lugar: R$ 2.500,00 e troféu;

c) 2º lugar: R$ 1.500,00 e troféu;

d) 3º lugar: R$ 700,00 e troféu;

e) 4º lugar: R$ 300,00; e

f) entrega de troféus do 1º ao 3º colocados.

III - 2º Torneio de Futebol Society – Comunidade São José do Planalto (Birro):

a) valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

b) 1º lugar: R$ 2.500,00 e troféu;

c) 2º lugar: R$ 1.500,00 e troféu;

d) 3º lugar: R$ 700,00 e troféu;

e) 4º lugar: R$ 300,00; e

f) entrega de troféus do 1º ao 3º colocados.

IV - 1º Torneio de Futebol Society – Centro de Eventos Alexandrina Alves de Souza:

a) valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), contemplado por meio da Emenda Individual Impositiva nº 118/2025, de autoria do Vereador Samuel, em parceria com o time Vila Goiás (Racha dos Amigos);

b) 1º lugar: R$ 2.500,00 e troféu;

c) 2º lugar: R$ 1.500,00 e troféu;

d) 3º lugar: R$ 700,00 e troféu;

e) 4º lugar: R$ 300,00; e

f) entrega de troféus do 1º ao 3º colocados.

V - 1º Torneio de Futebol Society – Vila Garça Branca:

a) valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

b) 1º lugar: R$ 2.500,00 e troféu;

c) 2º lugar: R$ 1.500,00 e troféu;

d) 3º lugar: R$ 700,00 e troféu;

e) 4º lugar: R$ 300,00; e

f) entrega de troféus do 1º ao 3º colocados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta/MT, 16 de junho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal.