PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER – AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 001/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE COLÍDER – MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, e o agente cultural ASSOCIAÇÃO COLIDENSE DE ARTESANATO – ACA, inscrito no CNPJ: 43.471.448/0001-04.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROJETO: FEIRA DOS ARTESÃOS, contemplado no Edital 001/2026.

VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

COLIDER – MT, 10 DE JUNHO DE 2026.

Comissão de seleção da lei complementar Nº. 14.399/2022 (Aldir Blanc II)

Decreto Municipal nº 061/2026

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 002/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE COLÍDER – MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, e a agente cultural LUCIELI SUFFIATTI, portadora do RG nº 17R.287.602-8, expedida em SSP SC, CPF nº 000.736.661-22.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROJETO: PRODUÇÃO DE ARTESANATO EM MDF, contemplado no Edital 001/2026.

VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

COLIDER – MT, 10 DE JUNHO DE 2026.

Comissão de seleção da lei complementar Nº. 14.399/2022 (Aldir Blanc II)

Decreto Municipal nº 061/2026

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 003/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE COLÍDER – MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, e o agente cultural VALDIR SALUSTIANO DA SILVA, portador(a) do RG nº 178.166.70, expedida em SSP MT, CPF nº 014.846.311-88.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROJETO: CANTINHO DA LEITURA, contemplado no Edital 001/2026.

VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

COLIDER – MT, 10 DE JUNHO DE 2026.

Comissão de seleção da lei complementar Nº. 14.399/2022 (Aldir Blanc II)

Decreto Municipal nº 061/2026

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 004/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE COLÍDER – MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, e o agente cultural MARIO DA SILVA, portador(a) do RG nº 318.149, expedida em A.T. Ilhas - PR, CPF nº 270.219.631-49.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROJETO: RESTAURAÇÃO MEMORIAL ANISIO MATIAS, contemplado no Edital 001/2026.

VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 15.552,06 (quinze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e seis centavos reais).

COLIDER – MT, 10 DE JUNHO DE 2026.

Comissão de seleção da lei complementar Nº. 14.399/2022 (Aldir Blanc II)

Decreto Municipal nº 061/2026

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 005/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE COLÍDER – MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, e o agente cultural ASSOCIAÇAO ESPORTIVA E RECREATIVA PROJETO FUTURO - AERPF, CNPJ nº 57.795.687/0001-16.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROJETO: BALÉ PARA TODOS, contemplado no Edital 001/2026.

VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

COLIDER – MT, 10 DE JUNHO DE 2026.

Comissão de seleção da lei complementar Nº. 14.399/2022 (Aldir Blanc II)

Decreto Municipal nº 061/2026

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 006/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE COLÍDER – MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, e o agente cultural SILOE ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº 062.649.569-53.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROJETO: VOZES DE COLIDER, contemplado no Edital 001/2026.

VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

COLIDER – MT, 10 DE JUNHO DE 2026.

Comissão de seleção da lei complementar Nº. 14.399/2022 (Aldir Blanc II)

Decreto Municipal nº 061/2026

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 007/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE COLÍDER – MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, e o agente cultural WESLEY LEONEL BATISTA portador(a) do RG nº 24268976, expedida em SEJUSP MT, CPF nº 058.197.041-18.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROJETO: AURORA ORQUESTRAL, contemplado no Edital 001/2026.

VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

COLIDER – MT, 10 DE JUNHO DE 2026.

Comissão de seleção da lei complementar Nº. 14.399/2022 (Aldir Blanc II)

Decreto Municipal nº 061/2026

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 008/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE COLÍDER – MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, e o agente cultural , AECCR - ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL DE COLIDER E REGIAO, portador(a) do CNPJ nº 33.248.860/0001-06.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROJETO: CAPOEIRA: ARTE E RESISTENCIA, contemplado no Edital 002/2026.

VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 13.416,66 (treze mil quatrocentos e dezesseis, sessenta e seis reais).

COLIDER – MT, 10 DE JUNHO DE 2026.

Comissão de seleção da lei complementar Nº. 14.399/2022 (Aldir Blanc II)

Decreto Municipal nº 061/2026

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 009/2026

PARTES: O MUNICIPIO DE COLÍDER – MT, CNPJ 15.023.930/0001-38, e o agente cultural ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CULTURA DE COLIDER – MT, portador do CNPJ 42.40.620/0001-02.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao agente cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), da LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

PROJETO: ALICE NO ARRAIÁ: UMA VIAGEM JUNINA AO PAÍS DAS MARAVILHAS, contemplado no Edital 002/2026.

VALOR: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 13.416,66 (treze mil quatrocentos e dezesseis, sessenta e seis reais).

COLIDER – MT, 10 DE JUNHO DE 2026.

Comissão de seleção da lei complementar Nº. 14.399/2022 (Aldir Blanc II)

Decreto Municipal nº 061/2026