O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela Portaria nº 413/2026, de 04 de maio de 2026, torna pública a convocação da empresa remanescente classificada para manifestação de interesse em assumir o fornecimento do item nº 4, nos termos do item 16.18 incisos I e II do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2025.

O certame tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica dos tipos RR-2C, RL-1C e EAI, Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 30/45 e CM-30, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Sapezal/MT, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

Em conformidade com o item 16.18 incisos I e II do instrumento convocatório:

16.18. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item 16.17 o Gerenciador, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:

I - Convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

II - Adjudicar e celebrar a ARP/Contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

Dessa forma, fica CONVOCADA a empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.420.916/0003-13, segunda colocada e regularmente habilitada no certame, para manifestar interesse em assumir o fornecimento do item nº 4, nas mesmas condições ofertadas pela primeira colocada.

Nos termos do item 16.18 incisos I e II do Edital, fica concedido o prazo de 01 (um) dia útil para apresentação da manifestação de interesse, mediante ofício, compreendido entre o início e o término do expediente do dia 18 de junho de 2026.

O ofício de manifestação poderá ser encaminhado para o endereço eletrônico: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Sapezal/MT, 17 de junho de 2026.