ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 45/2026
18 de Junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 45/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MARCOS FERNANDO FELDHAUS , brasileiro, agente político, residente e domiciliado no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no exercício de seu mandato, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br com fone WhatsApp: 66-9.9606-5620, doravante denominado simplesmente ¨ÓRGÃO GERENCIADOR”,,, e do outro lado a empresa MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º. 26.148.070/0001-85, estabelecida a Rua Comandante Costa (LOT PRQ AMBAR), n.º 14, bairro Centro-Sul, cidade de Várzea Grande/MT, com endereço eletrônico: mosaicodistribuidora@hotmail.com, com fone WhatsApp:(65) 9962-03930/(65) 3054-4010/(65) 3023-4606, neste ato representada pelo Sr.(a) DAVI ANTONIO NETO, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da Lei Federal 14.133/21, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS DE ALIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA - MT, conforme descrição constante no Anexo I- Especificações do Item do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026, para Registro de Preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Os fornecimentos dos produtos deverão ser realizados de acordo com os estabelecidos do TERMO DE REFERÊNCIA que é parte integrante da presenta ata de registro de preços.
1.3. Os itens em desconformidade serão rejeitados no ato da execução, devendo a empresa sanar o problema imediatamente, sob pena, de cancelamento do serviço / fornecimento.
1.4. O objeto da presente ata de registro de preços, não gera qualquer obrigação de efetivação, sendo que os itens registrados serão adquiridos/contratados de acordo com a necessidade do Município, não existindo qualquer direito da Empresa licitante em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada.
1.5. O fornecimento dos materiais ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, mediante emissão de ordem de fornecimento formal pelo órgão gerenciador ou pela unidade requisitante, por meio de sistema, e-mail institucional ou outro meio oficialmente adotado pela Administração.
1.6. O prazo padrão para entrega dos produtos será de até 5 (cinco) dias uteis, contadas do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada, em razão da natureza essencial, do consumo contínuo e da necessidade de evitar desabastecimento das unidades administrativas.
1.6.1. Excepcionalmente, mediante justificativa formal da contratada e autorização expressa da Administração, poderá ser admitido prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, desde que comprovada a viabilidade logística e que não haja prejuízo à continuidade dos serviços públicos.
1.7. Em situações de urgência devidamente justificadas e formalizadas pela Administração, poderá ser exigido prazo reduzido para entrega, compatível com a natureza essencial dos materiais, devendo a contratada envidar todos os esforços para atendimento tempestivo, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.
1.8. As entregas deverão ser realizadas nos locais indicados pela Administração, incluindo as diversas unidades administrativas, escolares, de saúde e demais órgãos municipais, dentro do perímetro urbano do Município de Cláudia/MT, em dias e horários previamente definidos pela unidade requisitante.
1.9. Os produtos deverão ser entregues devidamente separados, identificados e organizados por unidade requisitante, de forma a facilitar a conferência, o controle e o recebimento dos materiais.
1.10. Não haverá obrigação de aquisição de quantitativos mínimos, ficando a Administração autorizada a solicitar apenas os quantitativos efetivamente necessários, respeitados os saldos registrados na Ata de Registro de Preços.
1.11. Os produtos serão recebidos na forma do art. 140 da Lei nº 14.133/2021, observando-se:
a) Recebimento provisório, para efeito de conferência quantitativa e verificação preliminar da conformidade com as especificações;
b) Recebimento definitivo, após a verificação da qualidade, quantidade, validade, integridade das embalagens e conformidade com as especificações técnicas, mediante atesto na nota fiscal;
c) Rejeição total ou parcial, quando constatadas irregularidades, desconformidades, avarias, produtos vencidos, próximos ao vencimento, ou em desacordo com este Termo de Referência e a proposta da contratada.
1.12. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo total, salvo autorização expressa e justificada da Administração.
1.13. Os produtos rejeitados deverão ser retirados e substituídos pela contratada, sem ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da notificação formal, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.
1.14. A substituição de marcas, modelos ou especificações somente será admitida mediante autorização prévia e expressa da Administração, devidamente justificada, e desde que mantidas ou superadas as características técnicas, de qualidade e desempenho inicialmente contratadas.
1.15. O transporte, carga, descarga, acondicionamento, seguro e demais custos logísticos relacionados ao fornecimento dos materiais correrão integralmente por conta da contratada, não sendo devido qualquer valor adicional à Administração.
1.16. A contratada será responsável por eventuais recolhimentos, substituições ou medidas corretivas decorrentes de problemas sanitários, notificações de órgãos de controle, recall de fabricantes ou vícios de qualidade dos produtos fornecidos.
1.17. A contratada deverá assegurar a identificação de lote e validade, quando aplicável, nos documentos fiscais e/ou nas embalagens, de forma a permitir a rastreabilidade dos produtos.
1.18. É vedada a entrega de produtos em desacordo com as especificações, bem como a entrega parcial sem autorização expressa da Administração, salvo quando tecnicamente justificada e formalmente aceita.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas(s) proposta(s) são as que seguem:
|
Codigo |
Nome |
Unidade de Fornecimento |
Marca |
Quantidade |
Vlr. Unitário |
Total |
|
3568 |
BALDE PLÁSTICO DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO, ARO REDONDO CAPACIDADE 60 LITROS |
UNIDADE |
ARQPLAST |
50 |
R$ 35,39 |
R$ 1.769,50 |
|
7050 |
CAIXA TERMICA - CAIXA DE ISOPOR - EM POLIESTIRENO, CAPACIDADE PARA 3 LITROS, NA COR BRANCA, TAMPA VEDANTE, EMBALAGEM TERMICA PARA ACONDICIONAMENTO. |
UNIDADE |
KNAUFF |
20 |
R$ 9,75 |
R$ 195,00 |
|
7066 |
CAIXA DE ISOPOR EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, CAPACIDADE PARA 32 LITROS, COM TAMPA E ALÇA, NA COR BRANCA |
UNIDADE |
KNAUFF |
10 |
R$ 97,26 |
R$ 972,60 |
|
7071 |
CAIXA PLÁSTICA VAZADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE VERDURAS/HORTIFRUTI, FABRICADA EM PEAD ? POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RECICLADO, COM LATERAIS, FUNDO E ALÇAS VAZADOS, RESISTENTE, EMPILHÁVEL, MEDIDAS EXTERNAS APROXIMADAS DE 31 CM (ALTURA) X 34 CM (LARGURA) X 55 CM (COMPRIMENTO), MEDIDAS INTERNAS APROXIMADAS DE 27,5 CM (ALTURA) X 32 CM (LARGURA) X 51 CM (COMPRIMENTO), PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
ARQPLAST |
25 |
R$ 39,18 |
R$ 979,50 |
|
10593 |
COLHER DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA, EM POLIESTIRENO OU MATERIAL EQUIVALENTE, COR BRANCA OU TRANSPARENTE, SEM DECORAÇÃO, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. |
PACOTE 50 UNIDADE |
RIO FESTA |
100 |
R$ 3,34 |
R$ 334,00 |
|
10598 |
COLHER DE SOBREMESA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,0 MM, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 16 CM, CABO EM AÇO INOXIDÁVEL, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
ORIGINAL |
300 |
R$ 1,26 |
R$ 378,00 |
|
11284 |
COPO DE VIDRO, CAPACIDADE APROXIMADA DE 200 ML, DIÂMETRO APROXIMADO DE 7 CM, ALTURA APROXIMADA DE 10 CM, PARA USO DOMÉSTICO, COR TRANSPARENTE, TIPO AMERICANO, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
NADIR |
50 |
R$ 2,31 |
R$ 115,50 |
|
17556 |
GARFO EM AÇO INOXIDÁVEL, COM CABO EM PLÁSTICO, COMPRIMENTO TOTAL MÍNIMO DE 20 CM, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
ORIGINAL |
200 |
R$ 1,41 |
R$ 282,00 |
|
25854 |
PALHA DE AÇO Nº 01, COMPOSIÇÃO EM AÇO CARBONO, EMBALAGEM COM PESO LÍQUIDO DE 25 G, PRODUTO NOVO. |
UNIDADE |
CASABELLA |
150 |
R$ 1,78 |
R$ 267,00 |
|
25910 |
PANELA EM ALUMÍNIO BATIDO, Nº 28, CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 LITROS, COM ALÇAS LATERAIS, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
ASJ |
10 |
R$ 74,96 |
R$ 749,60 |
|
27934 |
PEGADOR PARA SALADAS E MASSAS, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 28 CM, COM UMA EXTREMIDADE TIPO COLHER LISA E A OUTRA TIPO COLHER VAZADA (PERFURADA), PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
ORIGINAL |
37 |
R$ 8,28 |
R$ 306,36 |
|
30118 |
PORTA FILTRO PARA CAFÉ, TAMANHO Nº 103, EM ACRÍLICO RESISTENTE, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
SBRISSA |
40 |
R$ 7,97 |
R$ 318,80 |
|
30217 |
POTE EM PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE DE 1,5 LITROS, COM TAMPA E BOCA LARGA, PRÓPRIO PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
RISCHIOTO |
10 |
R$ 7,49 |
R$ 74,90 |
|
32588 |
RODO TIPO PUXA E SECA, BASE COM 60 CM DE LARGURA, ESTRUTURA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM DUAS LÂMINAS DE BORRACHA FLEXÍVEL COM APROXIMADAMENTE 2 MM DE ESPESSURA E 3,5 CM DE LARG, CABO COM APROXIMADAMENTE 1,20 M DE COMPRIMENTO EM ALUMINIO, FIXAÇÃO FIRME À BASE, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
RODOBEM |
20 |
R$ 13,58 |
R$ 271,60 |
|
37040 |
TÁBUA PARA CORTE DE CARNES, EM POLIETILENO, COR BRANCA, COM BORDAS ARREDONDADAS, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,5 X 30 X 50 CM, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
ALVES |
10 |
R$ 62,67 |
R$ 626,70 |
|
38371 |
TOALHA DE BANHO, TAMANHO UNIVERSAL, COR ESCURA, CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 360 G/M², MEDIDAS MÍNIMAS DE 70 CM X 1,30 M, PRODUTO NOVO. |
UNIDADE |
VALLETEX |
250 |
R$ 17,04 |
R$ 4.260,00 |
|
38450 |
TOALHA DE ROSTO, TAMANHO UNIVERSAL, CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 294 G/M², MEDIDAS APROXIMADAS DE 41 CM X 65 CM, PRODUTO NOVO. |
UNIDADE |
VALLETEX |
500 |
R$ 6,88 |
R$ 3.440,00 |
|
39024 |
TRAVESSA RETANGULAR DE VIDRO TEMPERADO, MEDIDAS APROXIMADAS DE 23 X 40 CM, COM TAMPA, INDICADA PARA PREPARO DE ALIMENTOS EM FORNO, EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, PRODUTO NOVO. |
UNIDADE |
MARINEX |
11 |
R$ 59,57 |
R$ 655,27 |
|
42709 |
COLHER PARA SOPA, EM AÇO INOX, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 20 CM, COR METÁLICA, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
Q.HOUSE |
907 |
R$ 1,27 |
R$ 1.151,89 |
|
42723 |
PRATO FUNDO PARA SOPA, EM VIDRO TEMPERADO, TRANSPARENTE, DIÂMETRO APROXIMADO DE 19,5 CM, ALTURA APROXIMADA DE 3,7 CM, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
DURALEX |
150 |
R$ 5,22 |
R$ 783,00 |
|
42726 |
COADOR DE PANO PARA CAFÉ, EM 100% ALGODÃO, DIAMETRO APROXIMADO DE 22CM, COM ARO DE APOIO E CABO EM MADEIRA OU METAL REVESTIDO, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
RODOBEM |
250 |
R$ 5,09 |
R$ 1.272,50 |
|
42729 |
FACA PARA COZINHA, TIPO PEIXEIRA, COM LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL E CABO NA COR BRANCA, EM POLICARBONATO COM FIBRA DE VIDRO, INJETADO DIRETAMENTE SOBRE A ESPIGA DA LÂMINA, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
ORIGINAL |
50 |
R$ 13,47 |
R$ 673,50 |
|
42755 |
ESCOVA PARA LAVAGEM DE MAMADEIRAS, COM CERDAS EM NYLON MACIO, DEVENDO POSSUIR DOIS TAMANHOS: UMA ESCOVA MENOR DESTINADA À LIMPEZA DE BICOS E UMA ESCOVA MAIOR DESTINADA À LIMPEZA INTERNA DE MAMADEIRAS, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
RJ |
100 |
R$ 16,00 |
R$ 1.600,00 |
|
42756 |
ESPONJA DE LÃ DE AÇO, PESO LÍQUIDO TOTAL DE 60 G POR PACOTE, ABRASIVIDADE FINA, COMPOSTA DE AÇO CARBONO, PACOTE CONTENDO 8 UNIDADES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA SELADA, PRODUTO ISENTO DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, COM FIBRAS UNIFORMES E SEM FRAGMENTAÇÃO EXCESSIVA AO MANUSEIO, PRODUTO NOVO. |
UNIDADE |
ASSOLAN |
1000 |
R$ 1,81 |
R$ 1.810,00 |
|
42777 |
PRENDEDOR DE ROUPA, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RESISTENTE (POLIPROPILENO OU MATERIAL EQUIVALENTE), COM MOLA METÁLICA EM AÇO GALVANIZADO OU INOXIDÁVEL, DE BOA PRESSÃO E DURABILIDADE, RESISTENTE À EXPOSIÇÃO AO SOL E À UMIDADE, MEDINDO NO MÍNIMO 7 CM DE COMPRIMENTO, CORES VARIADAS OU NEUTRAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA COM 12 UNIDADES, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E LOTE. |
UNIDADE |
THEOTO |
150 |
R$ 2,46 |
R$ 369,00 |
|
42779 |
SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, NA COR CASTANHA, COM FRAGRÂNCIA NEUTRA, ISENTO DE CORANTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, COM PESO TOTAL ENTRE 900 G E 1.000 G (PACOTE). PRODUTO DE CONSISTÊNCIA FIRME, QUE NÃO SE DESFAÇA FACILMENTE DURANTE O USO, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. |
UNIDADE |
KRAKRA |
700 |
R$ 5,13 |
R$ 3.591,00 |
|
42781 |
SABONETE EM BARRA PARA USO ADULTO, PERFUMADO, COM PESO LÍQUIDO DE 90 G, CONTENDO AGENTES EMOLIENTES E UMECTANTES EM SUA FORMULAÇÃO, COM FRAGRÂNCIA SUAVE (CAMOMILA, ERVA-DOCE, ROSAS OU SIMILAR), PH ENTRE 5,5 E 8,5, INDICADO PARA HIGIENE CORPORAL DIÁRIA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. |
UNIDADE |
MOTIVUS |
150 |
R$ 1,49 |
R$ 223,50 |
|
42786 |
SACOS PLÁSTICOS 100 LITROS - PARA LIXO, CAPACIDADE 100 LITROS, NA QUALIDADE ?P-5?REFORÇADO, COR PRETA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 100 UNIDADES. APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E REGISTRO DE NORMAS TÉCNICAS. |
UNIDADE |
IDEAL |
2000 |
R$ 17,97 |
R$ 35.940,00 |
|
42788 |
SACOS PLÁSTICOS 60 LITROS - PARA LIXO, CAPACIDADE 60 LITROS, NA QUALIDADE REFORÇADO, P-5, COR PRETA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 100 UNIDADES. APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E REGISTRO DE NORMAS TÉCNICAS. |
UNIDADE |
IDEAL |
2000 |
R$ 12,48 |
R$ 24.960,00 |
|
42791 |
SHAMPOO INFANTIL NEUTRO, INDICADO PARA HIGIENE CAPILAR INFANTIL, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E OFTALMOLOGICAMENTE, COM FÓRMULA SUAVE QUE NÃO IRRITE OS OLHOS, PH BALANCEADO, FRAGRÂNCIA SUAVE, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM VOLUME DE 200 ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. |
FRASCO 200 MILILITRO |
ANJINHO |
350 |
R$ 6,26 |
R$ 2.191,00 |
|
42793 |
SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS (HIDRÓXIDO DE SÓDIO), COM TEOR DE PUREZA MÍNIMO DE 99%, NO ESTADO SÓLIDO, APRESENTANDO-SE EM FORMATO DE ESCAMAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 1 KG. PRODUTO CLASSIFICADO COMO CORROSIVO, DEVENDO ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES, CONTENDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INSTRUÇÕES DE USO E ADVERTÊNCIAS DE SEGURANÇA. |
QUILOGRAMA - KG |
INDAIA |
300 |
R$ 14,95 |
R$ 4.485,00 |
|
42794 |
TALCO INFANTIL PARA USO EM BEBÊS, COM PESO LÍQUIDO DE 200 G, COMPOSIÇÃO À BASE DE TALCO E CARBONATO DE MAGNÉSIO, COM FRAGRÂNCIA SUAVE (CAMOMILA, LAVANDA OU SIMILAR), INDICADO PARA HIGIENE E PROTEÇÃO DA PELE INFANTIL. PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA ANVISA. O RÓTULO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO, NO MÍNIMO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO, MODO DE USO E ADVERTÊNCIAS. |
POTE 200 GRAMA |
ANJINHO |
100 |
R$ 11,76 |
R$ 1.176,00 |
|
42810 |
PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, BRANCO, EXTRA LUXO, COM 2 DOBRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20,3 CM X 20 CM, CAIXA COM 1.000 FOLHAS, FOLHA DUPLA, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 20 G/M², COMPOSIÇÃO 100% CELULOSE VIRGEM, DE ALTA ABSORÇÃO, COM BOM ÍNDICE DE RESISTÊNCIA À UMIDADE (RU), NÃO RECICLADO, DEVENDO EVITAR ESFARELAMENTO DURANTE O USO. |
UNIDADE |
PARANA |
1000 |
R$ 8,87 |
R$ 8.870,00 |
|
42987 |
CESTO PARA ROUPAS, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RESISTENTE (POLIPROPILENO OU MATERIAL EQUIVALENTE), MODELO TELADO PARA VENTILAÇÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 LITROS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ROUPAS SUJAS. PRODUTO COM ESTRUTURA REFORÇADA, RESISTENTE AO PESO E AO USO CONTÍNUO, COM BORDAS ARREDONDADAS, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, EM CORES VARIADAS. |
UNIDADE |
ARQPLAST |
90 |
R$ 26,21 |
R$ 2.358,90 |
|
42989 |
FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO RN (RECÉM-NASCIDO), DE FORMATO ANATÔMICO, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, ELÁSTICOS NAS PERNAS E NA CINTURA PARA MELHOR AJUSTE, INDICADA PARA USO INFANTIL. COMPOSIÇÃO: CAMADA INTERNA COM POLPA DE CELULOSE E/OU GEL SUPERABSORVENTE, COBERTURA INTERNA MACIA E CAMADA EXTERNA IMPERMEÁVEL EM POLIETILENO OU MATERIAL EQUIVALENTE, NÃO TÓXICA E HIPOALERGÊNICA. SISTEMA DE FECHAMENTO: FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS OU SISTEMA EQUIVALENTE. FAIXA DE PESO INDICADA: ATÉ 4 KG. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM FECHADA CONTENDO NO MÍNIMO 20 UNIDADES. PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA ANVISA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
UNIDADE |
MILI |
350 |
R$ 31,11 |
R$ 10.888,50 |
|
43159 |
CREME CONDICIONADOR CAPILAR, INDICADO PARA USO COMO CONDICIONADOR E/OU BANHO DE CREME, ADEQUADO PARA DIFERENTES TIPOS DE CABELOS. APRESENTADO EM POTE CONTENDO 1 KG. PRODUTO COM FÓRMULA DERMATOLOGICAMENTE TESTADA, COM AÇÃO HIDRATANTE E DESEMBARAÇANTE, PH COMPATÍVEL COM O COURO CABELUDO. DEVERÁ ESTAR REGULARIZADO JUNTO À ANVISA, CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
EMBALAGEM 1 QUILO |
NAZCA |
50 |
R$ 11,95 |
R$ 597,50 |
|
43170 |
PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, FOLHA DUPLA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60 METROS DE COMPRIMENTO POR 10 CM DE LARGURA, ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 12 ROLOS. PRODUZIDO COM 100% FIBRAS CELULÓSICAS VIRGENS. INDICADO PARA HIGIENE PESSOAL, COM TEXTURA MACIA, RESISTENTE E ABSORVENTE. DEVERÁ APRESENTAR BOA RESISTÊNCIA À TRAÇÃO E ADEQUADA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, SEM DESFAZER-SE DURANTE O USO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, QUANTIDADE, METRAGEM, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO. MARCAS IGUAL OU SUPERIOR MILI, NEVE, PERSONAL. |
UNIDADE |
MILI |
5000 |
R$ 35,30 |
R$ 176.500,00 |
|
43172 |
ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, COM SUPORTE (RECIPIENTE) PARA ACONDICIONAMENTO. CERDAS SINTÉTICAS RESISTENTES, FIXADAS DE FORMA SEGURA, NÃO DEVENDO SE DESPRENDER FACILMENTE DURANTE O USO. CABO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 17 CM. SUPORTE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, ADEQUADO PARA ACONDICIONAMENTO HIGIÊNICO DA ESCOVA. PRODUTO COM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, RESISTENTE AO CONTATO COM ÁGUA E PRODUTOS DE LIMPEZA. DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. |
UNIDADE |
RJ |
250 |
R$ 3,17 |
R$ 792,50 |
|
43196 |
SABONETE EM BARRA, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, PESO LÍQUIDO DE 80 GRAMAS CADA UNIDADE. FORMULAÇÃO GLICERINADA, COM FRAGRÂNCIA SUAVE, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. PRODUTO DEVERÁ ESTAR REGULARIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
UNIDADE |
MOTIVUS |
50 |
R$ 1,49 |
R$ 74,50 |
|
43225 |
ABSORVENTE HIGIENICO EMBALAGEM EM PACOTE CONTENDO 08 (OITO) - DE USO HIGIENE PESSOAL, COMPOSTO DE POLIPROPILENO,CELULOSE,POLIACRILATO DE SODIO,POLIETILENO,COPOLIMERO ETILENO/ISOPRENO/ESTIRENO, COBERTURA EXTRA MACIA, PROTETOR IMPERMEAVEL E FAIX, ANTIADERENTE, FINO, C/ABAS, PARA FLUXO DE 100% DE ABSORCAO, PEQUENO/MEDIO. |
UNIDADE |
ISACARE |
100 |
R$ 3,51 |
R$ 351,00 |
|
43240 |
LUVA DE VINIL, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UNIDADES, LIVRE DE LÁTEX, COM PÓ, INDICADA PARA USUÁRIOS COM SENSIBILIDADE OU ALERGIA AO LÁTEX, COM BOA ADERÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁTIL, AMBIDESTRA, DE USO ÚNICO, INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS APLICÁVEIS (INCLUINDO RDC ANVISA). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, FABRICAÇÃO E VALIDADE. |
EMBALAGEM 100 UNIDADE |
VABENE |
250 |
R$ 12,56 |
R$ 3.140,00 |
|
60181 |
PANO DE LIMPEZA TIPO PANO DE PRATO, CONFECCIONADO EM ALGODÃO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 65 X 45 CM, BOA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, RESISTENTE E ADEQUADO PARA USO EM COZINHA E LIMPEZA GERAL. |
UNIDADE |
LAMATEX |
500 |
R$ 2,49 |
R$ 1.245,00 |
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60347 |
SABÃO EM PÓ PARA LIMPEZA PESADA, INDICADO PARA LIMPEZAS DIVERSAS, COM BOA CAPACIDADE DE REMOÇÃO DE SUJIDADES E ODORES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 4 KG, DEVENDO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONTER NO RÓTULO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. SIMILAR OU SUPERIOR A TIXAN YPÊ, OMO, BRILHANTE. |
4 KILOGRAMA |
ESPUMIL |
245 |
R$ 16,83 |
R$ 4.123,35 |
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60578 |
OLEO DE PEROBA - COMPOSTO A BASE DE OLEO EXTRAIDO DA ARVORE APOCINACEAS, COM CONSISTENCIA LIQUIDA, COMPOSTO OLEO MINERAL,VEGETAL, SOLVENTES, ETC, DO TIPO AROMATIZANTE COM ODOR CARACTERISTICO, UTILIZADO PARA LUSTRAR MOVEIS OU MADEIRAS EM GERAL, EMBALADO EM FRASCO DE 200 ML |
FRASCO 200 MILILITRO |
OLEO PEROBA |
160 |
R$ 17,04 |
R$ 2.726,40 |
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60695 |
PENEIRA, AÇO INOX DE QUALIDADE, COM SUPORTE, 22 CM. |
UNIDADE |
EM CASA TEM |
6 |
R$ 25,44 |
R$ 152,64 |
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60696 |
PENEIRA, AÇO INOX DE QUALIDADE, COM SUPORTE, 16 CM. |
UNIDADE |
EM CASA TEM |
5 |
R$ 9,49 |
R$ 47,45 |
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60697 |
PEGADOR MULTIUSO, AÇO INOX DE QUALIDADE, CABO LONGO, ESPECIFICAÇÃO: PEGADOR EM INOX COM CABO LONGO DE APROXIMADAMENTE 40 CM; ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE |
UNIDADE |
ORIGINAL |
6 |
R$ 32,00 |
R$ 192,00 |
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60698 |
TIGELA TIPO BOWL, GRANDE EM AÇO INOX DE QUALIDADE, ESPECIFICAÇÃO: EM AÇO INOX; PRÓPRIO PARA CONTATO COM ALIMENTOS; LARGURA E ALTURA APROXIMADAS 28/30CM. |
UNIDADE |
EM CASA TEM |
10 |
R$ 12,13 |
R$ 121,30 |
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60700 |
COLHER DE ARROZ PROFISSIONAL EM AÇO INOX DE BOA QUALIDADE, COM MEDIDA MÍNIMA DE 50 CM DE COMPRIMENTO, OFERECENDO SEGURANÇA NO MANUSEIO DE ALIMENTOS EM GRANDES RECIPIENTES. |
UNIDADE |
HERCULES |
7 |
R$ 66,00 |
R$ 462,00 |
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60701 |
ESCUMADEIRA PROFISSIONAL EM AÇO INOX DE BOA QUALIDADE, COM MEDIDA MÍNIMA DE 50 CM DE COMPRIMENTO, OFERECENDO SEGURANÇA NO MANUSEIO DE ALIMENTOS EM GRANDES RECIPIENTES |
UNIDADE |
HERCULES |
7 |
R$ 22,00 |
R$ 154,00 |
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60702 |
CONCHA PROFISSIONAL EM AÇO INOX DE BOA QUALIDADE, COM MEDIDA MÍNIMA DE 50 CM DE COMPRIMENTO, OFERECENDO SEGURANÇA NO MANUSEIO DE ALIMENTOS EM GRANDES RECIPIENTES. |
UNIDADE |
HERCULES |
7 |
R$ 29,64 |
R$ 207,48 |
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60705 |
COLHER GRANDE PARA SERVIR EM AÇO INOX DE QUALIDADE AISI 304 OU 430; MODELO MONOBLOCO (INTEIRIÇA, SEM EMENDAS, O QUE FACILITA A HIGIENIZAÇÃO E IMPEDE ACÚMULO DE RESÍDUOS), OU SEJA, EM UMA ÚNICA PEÇA DIMENSÕES 30CM X 2,5MM. |
UNIDADE |
ORIGINAL |
3 |
R$ 7,36 |
R$ 22,08 |
VALOR: R$ 309.249,32
CLÁUSULA TERCEIRA - ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):
3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cláudia – Estado de Mato Grosso.
CLÁUSULA QUARTA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
4.1. Será admitida a adesão por parte de órgãos e entidades municipais à ata de registro de preços decorrente desta licitação, considerando o disposto no art. 86 §3° da Lei Federal 14.133/2021.
4.2. A Adesão da presente ata será conforme estabelece o disposto no edital.
CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
5.1. O valor da presente ata de registro de preços será de R$ 309.249,32(trezentos e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).
5.2. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados de sua data de publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do disposto no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.
CLÁUSULA SEXTA - REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
6.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da lei federal 14.133/2021.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade conforme previsto na Lei Federal n° 14.133/2021.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas conforme a Lei Federal n° 14.133/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CLÁUSULA OITAVA - CONDIÇÕES GERAIS:
8.1. As condições gerais do fornecimento dos produtos e materiais, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e seus anexos e deverão ser cumpridos pela PROMITENTE FORNECEDORA em caso de efetivação da contratação.
8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de quantitativos de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA NONA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO:
9.1. A Aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos dos itens.
9.2. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO:
10.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cláudia – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Claudia/ MT, 16 de junho de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT
MARCOS FERNANDO FELDHAUS-Prefeito Municipal
MUNICÍPIO
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA
DAVI ANTONIO NETO
PROMITENTE FORNECEDORA