SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para a Ata de Registro de Preços nº 16/2026.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em seu art. 117, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para a Ata de Registro de Preços nº 16/2026 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e as empresas 52.098.237 FABIANO BRAGHETTO BIANO – CNPJ nº 52.098.237/0001-50; 56.021.707 AMANDA MATNI DE SOUSA CALDAS DA SILVA – CNPJ nº 56.021.707/0001-39; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA – CNPJ nº 40.223.106/0001-79; GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 44.352.658/0001-38; GRUPO PMC DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ nº 32.442.486/0001-04; HOMETECH SISTEMAS ELETRONICOS LTDA – CNPJ nº 48.099.152/0001-10; L2 – COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA – CNPJ nº 54.043.075/0001-89; LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 34.770.156/0001-73; M3. BUSINESS GROUP LTDA – CNPJ nº 54.494.740/0001-50; LICITAMAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 13.201.732/0001-91; MEGA INFO LTDA – CNPJ nº 28.670.522/0001-10; META TECNOLOGIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA – CNPJ nº 44.227.505/0001-69; MIX TELECOM COMERCIO PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ nº 07.021.536/0001-32; NEW OESTE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA – CNPJ nº 23.231.651/0001-98; OLMI INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 00.789.321/0001-17; PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA – CNPJ nº 36.838.236/0001-49; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA – CNPJ nº 23.535.805/0001-35; ROSA CAFE IMPORTS LTDA – CNPJ nº 51.053.659/0001-47; SMART SOFT SOLUTIONS LTDA – CNPJ nº 41.893.827/0001-59; VECTOR TI – SUPRIMENTOS DE TI E ELETRONICOS LTDA – CNPJ nº 36.999.842/0001-46; VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 29.532.668/0001-61; WDCL COMERCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ nº 39.436.640/0001-84.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1318/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE INFORMÁTICA REMANESCENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

FISCAL: DAIARA VAN KRAUSE

CARGO: ASSESSOR ESPECIAL

LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

MATRICULA: 4191

SUPLENTE: MARIANA GOMES MARTINS

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

MATRICULA: 3667

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO

FISCAL: JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MATRICULA: 3089

SUPLENTE: ROSINALVA DE SOUZA FRANÇA

CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MATRICULA: 3324

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FISCAL: ELEXANDRA SZCZERBA

RG Nº: 21115273 SSP/MT

CPF Nº: 039.315.781-43

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MATRICULA: 3101

SUPLENTE: ENELISE APARECIDA DA SILVA SIMÃO

CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MATRICULA: 4162

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E TURISMO

FISCAL: LUCIMAR BARBOSA MARTINS

CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

MATRICULA: 1393

SUPLENTE: VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ

CARGO: PROFESSORA DE PEDAGOGIA

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

MATRICULA: 136

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Monte Verde / MT, 11 de junho de 2026.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO

Declaro estar ciente de minha designação para atuar como Fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 16/2026 referente ao Processo Administrativo nº 1318/2026, comprometendo-me a cumprir as disposições contidas no Decreto nº 141/2011.

Nova Monte Verde / MT, 11 de junho de 2026.

ELEXANDRA SZCZERBA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DAIARA VAN KRAUSE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO

LUCIMAR BARBOSA MARTINS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO