ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 56/2026
18 de Junho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 56/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MARCOS FERNANDO FELDHAUS , brasileiro, agente político, residente e domiciliado no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no exercício de seu mandato, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br com fone WhatsApp: 66-9.9606-5620, doravante denominado simplesmente ¨ÓRGÃO GERENCIADOR”, e do outro lado a empresa NOVA VERT SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.737.540/0001-72, estabelecida na AV. Mato Grosso, n.º S/N, bairro Mapim, cidade de Várzea Grande/MT, e-mail: novavertgeral@gmail.com, com o fone WHATSAPP: (65) 9927-62482/(65) 3365-8227, neste ato representada pelo Sr.(a) PATRICIA FERNANDA FERREIRA OVIEDO, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da Lei Federal 14.133/21, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS DE ALIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA - MT, conforme descrição constante no Anexo I- Especificações do Item do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026, para Registro de Preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Os fornecimentos dos produtos deverão ser realizados de acordo com os estabelecidos do TERMO DE REFERÊNCIA que é parte integrante da presenta ata de registro de preços.
1.3. Os itens em desconformidade serão rejeitados no ato da execução, devendo a empresa sanar o problema imediatamente, sob pena, de cancelamento do serviço / fornecimento.
1.4. O objeto da presente ata de registro de preços, não gera qualquer obrigação de efetivação, sendo que os itens registrados serão adquiridos/contratados de acordo com a necessidade do Município, não existindo qualquer direito da Empresa licitante em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada.
1.5. O fornecimento dos materiais ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, mediante emissão de ordem de fornecimento formal pelo órgão gerenciador ou pela unidade requisitante, por meio de sistema, e-mail institucional ou outro meio oficialmente adotado pela Administração.
1.6. O prazo padrão para entrega dos produtos será de até 5 (cinco) dias uteis, contadas do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada, em razão da natureza essencial, do consumo contínuo e da necessidade de evitar desabastecimento das unidades administrativas.
1.6.1. Excepcionalmente, mediante justificativa formal da contratada e autorização expressa da Administração, poderá ser admitido prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, desde que comprovada a viabilidade logística e que não haja prejuízo à continuidade dos serviços públicos.
1.7. Em situações de urgência devidamente justificadas e formalizadas pela Administração, poderá ser exigido prazo reduzido para entrega, compatível com a natureza essencial dos materiais, devendo a contratada envidar todos os esforços para atendimento tempestivo, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.
1.8. As entregas deverão ser realizadas nos locais indicados pela Administração, incluindo as diversas unidades administrativas, escolares, de saúde e demais órgãos municipais, dentro do perímetro urbano do Município de Cláudia/MT, em dias e horários previamente definidos pela unidade requisitante.
1.9. Os produtos deverão ser entregues devidamente separados, identificados e organizados por unidade requisitante, de forma a facilitar a conferência, o controle e o recebimento dos materiais.
1.10. Não haverá obrigação de aquisição de quantitativos mínimos, ficando a Administração autorizada a solicitar apenas os quantitativos efetivamente necessários, respeitados os saldos registrados na Ata de Registro de Preços.
1.11. Os produtos serão recebidos na forma do art. 140 da Lei nº 14.133/2021, observando-se:
a) Recebimento provisório, para efeito de conferência quantitativa e verificação preliminar da conformidade com as especificações;
b) Recebimento definitivo, após a verificação da qualidade, quantidade, validade, integridade das embalagens e conformidade com as especificações técnicas, mediante atesto na nota fiscal;
c) Rejeição total ou parcial, quando constatadas irregularidades, desconformidades, avarias, produtos vencidos, próximos ao vencimento, ou em desacordo com este Termo de Referência e a proposta da contratada.
1.12. Não serão aceitos produtos com prazo de validade inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do prazo total, salvo autorização expressa e justificada da Administração.
1.13. Os produtos rejeitados deverão ser retirados e substituídos pela contratada, sem ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da notificação formal, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.
1.14. A substituição de marcas, modelos ou especificações somente será admitida mediante autorização prévia e expressa da Administração, devidamente justificada, e desde que mantidas ou superadas as características técnicas, de qualidade e desempenho inicialmente contratadas.
1.15. O transporte, carga, descarga, acondicionamento, seguro e demais custos logísticos relacionados ao fornecimento dos materiais correrão integralmente por conta da contratada, não sendo devido qualquer valor adicional à Administração.
1.16. A contratada será responsável por eventuais recolhimentos, substituições ou medidas corretivas decorrentes de problemas sanitários, notificações de órgãos de controle, recall de fabricantes ou vícios de qualidade dos produtos fornecidos.
1.17. A contratada deverá assegurar a identificação de lote e validade, quando aplicável, nos documentos fiscais e/ou nas embalagens, de forma a permitir a rastreabilidade dos produtos.
1.18. É vedada a entrega de produtos em desacordo com as especificações, bem como a entrega parcial sem autorização expressa da Administração, salvo quando tecnicamente justificada e formalmente aceita.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas(s) proposta(s) são as que seguem:
|
Codigo |
Nome |
Unidade de Fornecimento |
Marca |
Quantidade |
Vlr. Unitário |
Total |
|
3333 |
BACIA PLASTICA 12 LITROS - DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO COM DIAMETRO APROXIMADO DE 40 CM, ALTURA APROXIMADA DE 15 LITROS. DIVERSAS CORES. |
UNIDADE |
CVL |
20 |
R$ 6,16 |
R$ 123,20 |
|
3334 |
BACIA PLÁSTICA 19 LITROS - BACIA PLÁSTICA DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO, COM DIAMETRO APROXIMADO DE 64 CM, COM ALTURA APROXIMADA DE 15 CM. DIVERSAS CORES. |
UNIDADE |
CVL |
20 |
R$ 7,37 |
R$ 147,40 |
|
3335 |
BACIA PLÁSTICA MEDIA PLÁSTICA DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO CAPACIDADE DE 32 LITROS |
UNIDADE |
CVL |
10 |
R$ 10,99 |
R$ 109,90 |
|
3563 |
BALDE PLÁSTICO DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO ALÇA EM METAL, ARO REDONDO CAPACIDADE 08 LITROS |
UNIDADE |
CVL |
10 |
R$ 5,48 |
R$ 54,80 |
|
3564 |
BALDE PLÁSTICO DE USO DOMÉSTICO CORPO EM POLIPROPILENO ALÇA EM METAL, ARO REDONDO CAPACIDADE 20 LITROS |
UNIDADE |
CVL |
25 |
R$ 12,05 |
R$ 301,25 |
|
11297 |
COPO DESCARTÁVEL EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 50 ML, GRAMATURA MÍNIMA DE 0,75, INDICADO PARA BEBIDAS QUENTES, COM RESISTÊNCIA TÉRMICA COMPATÍVEL COM LÍQUIDOS AQUECIDOS, EMBALAGEM TIPO PACOTE COM 100 UNIDADES, PRODUTO NOVO. |
PACOTE 100 UNIDADE |
TOTALPLAST |
600 |
R$ 1,93 |
R$ 1.158,00 |
|
17563 |
GARFO DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA, EM PLÁSTICO, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES, PRODUTO NOVO. |
PACOTE 50 UNIDADE |
PRA FESTA |
100 |
R$ 2,95 |
R$ 295,00 |
|
19252 |
ISQUEIRO, TIPO ACENDEDOR, EM PLÁSTICO, TAMANHO GRANDE, RECARREGÁVEL OU DESCARTÁVEL, COMBUSTÍVEL À BASE DE BUTANO, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
CHAMA |
100 |
R$ 1,00 |
R$ 100,00 |
|
19311 |
JARRA PLASTICA COMPOSTA POR MATERIAL VIRGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE ATOXICO COM TAMPA RESISTENTE TRANSPARENTE E GRADUADO COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 2 LITROS |
UNIDADE |
JAGUAR |
20 |
R$ 8,04 |
R$ 160,80 |
|
23401 |
MASCARA RESPIRATORIA MULTIUSO DESCARTAVEL DE TNT, COM ELASTICOS PARA SEGURA ATRAS DAS ORELHAS, COM CLIPE NASAL DE MATERIAL FLEXIVEL. PACOTE COM 50 UNIDADES |
CAIXA 50 UNIDADE |
NOBRE |
56 |
R$ 4,68 |
R$ 262,08 |
|
26161 |
PAPEL ALUMÍNIO, LARGURA DE 45 CM, ROLO COM 7,5 METROS DE COMPRIMENTO, PARA USO DOMÉSTICO OU CULINÁRIO, PRODUTO NOVO. |
ROLO |
INOVEN |
400 |
R$ 5,48 |
R$ 2.192,00 |
|
30222 |
POTE PLÁSTICO REDONDO, CAPACIDADE DE 5 LITROS, COM TAMPA, FABRICADO EM POLIPROPILENO (PP) OU MATERIAL EQUIVALENTE, ATÓXICO, PRÓPRIO PARA CONTATO COM ALIMENTOS, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
PLEION |
50 |
R$ 9,51 |
R$ 475,50 |
|
30297 |
PRATO DESCARTÁVEL EM PLÁSTICO, DIÂMETRO APROXIMADO DE 15 CM, ALTURA APROXIMADA DE 1,5 CM, COR BRANCA, BEGE OU TRANSPARENTE, SEM TAMPA, PRODUTO NOVO. |
UNIDADE |
TOTALPLAST |
200 |
R$ 0,10 |
R$ 20,00 |
|
32601 |
RODO TIPO PUXA E SECA, BASE EM PLÁSTICO COM 40 CM DE LARGURA, COM DUAS LÂMINAS DE BORRACHA FLEXÍVEL, CABO EM MADEIRA COM FIXAÇÃO FIRME, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
FLORA |
50 |
R$ 5,88 |
R$ 294,00 |
|
32602 |
RODO TIPO PUXA E SECA, BASE EM PLÁSTICO RESISTENTE COM 60 CM DE LARGURA, DUAS LÂMINAS DE BORRACHA FLEXÍVEL COM APROXIMADAMENTE 2 MM DE ESPESSURA E 3,5 CM DE LARG, CABO ARREDONDADO EM MADEIRA COM APROXIMADAMENTE 1,20 M DE COMPRIMENTO FIXAÇÃO FIRME À BASE, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
FLORA |
500 |
R$ 9,23 |
R$ 4.615,00 |
|
33781 |
SAQUINHO DE PAPEL PARA PIPOCA, COR BRANCA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 8 CM DE LARGURA X 14 CM DE COMPRIMENTO, EMBALAGEM COM 500 UNIDADES, PRODUTO NOVO. |
PACOTE 500 UNIDADE |
ORLEPLAST |
50 |
R$ 13,40 |
R$ 670,00 |
|
38455 |
TOALHA PARA LIMPEZA DE PISOS, TAMANHO APROXIMADO DE 50 X 70 CM, EM MICROFIBRA, ALTA ABSORÇÃO, COMPOSIÇÃO 20% POLIAMIDA E 80% POLIÉSTER, PRODUTO NOVO, AMOSTRA DISPONÍVEL PARA INSPEÇÃO. |
UNIDADE |
NOBRE |
350 |
R$ 6,70 |
R$ 2.345,00 |
|
39863 |
VASSOURA COM CERDAS EM NYLON, CABO ROSQUEÁVEL EM MADEIRA COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,15 M, BASE EM MADEIRA COM 20 CM DE LARGURA (ADMITIDA VARIAÇÃO DE ±1,5 CM), COMPRIMENTO DAS CERDAS MÍNIMO DE 9 CM, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
FLORA |
500 |
R$ 6,03 |
R$ 3.015,00 |
|
42696 |
BOBINA PLÁSTICA PICOTADA, TRANSPARENTE, MEDIDAS APROXIMADAS DE 35 X 50 CM, ROLO COM 100 UNIDADES, PESO APROXIMADO DE 5 KG, INDICADA PARA USO DOMÉSTICO, PRODUTO NOVO. |
UNIDADE |
VABENE |
200 |
R$ 6,90 |
R$ 1.380,00 |
|
42702 |
CANECA EM ALUMÍNIO, CAPACIDADE DE 3,2 LITROS, CABO EM BAQUELITE, ALTURA APROXIMADA DE 16 CM, DIÂMETRO APROXIMADO DE 16 CM, PESO APROXIMADO DE 0,430 KG, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
ALUMINIOS CEARÁ |
132 |
R$ 25,46 |
R$ 3.360,72 |
|
42724 |
GARRAFA TÉRMICA EM AÇO INOX, CAPACIDADE DE 1,8 LITROS, FORMATO CILÍNDRICO, COM TAMPA ROSQUEÁVEL E VÁLVULA DE ABERTURA, COM AMPOLA INTERNA DE VIDRO, PRODUTO NOVO, SEM USO. |
UNIDADE |
UNITERMI |
50 |
R$ 75,04 |
R$ 3.752,00 |
|
42733 |
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO, GRADUAÇÃO 92,8° INPM (CORRESPONDENTE A 96° GL), EMBALAGEM COM 1 LITRO, INDICADO PARA LIMPEZA DE USO GERAL, PRODUTO NOVO. |
UNIDADE |
FACILITA |
2000 |
R$ 6,69 |
R$ 13.380,00 |
|
42747 |
CREME DENTAL INFANTIL, EMBALAGEM CONTENDO 50 G, FORMULAÇÃO SEM FLÚOR, INDICADO PARA CRIANÇAS DE 0 A 2 ANOS, PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA ANVISA, DEVENDO CONSTAR NO RÓTULO COMPOSIÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA |
EMBALAGEM 50 GRAMA |
ALGDENTAL |
560 |
R$ 1,86 |
R$ 1.041,60 |
|
42752 |
DESODORIZADOR DE AR PARA AMBIENTES, EM AEROSSOL (SPRAY), ISENTO DE CFC, COM VOLUME MÍNIMO DE 360 ML, INDICADO PARA NEUTRALIZAÇÃO OU REDUÇÃO DE ODORES EM AMBIENTES FECHADOS, COMPOSIÇÃO BÁSICA: ÁGUA, ÁLCOOL, FRAGRÂNCIA, SOLUBILIZANTE E INGREDIENTE ATIVO, PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA ANVISA, DEVENDO CONSTAR NO RÓTULO COMPOSIÇÃO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
UNIDADE |
LEV E USE |
1000 |
R$ 7,50 |
R$ 7.500,00 |
|
42758 |
ESPONJA PARA BANHO, FORMATO ANATÔMICO, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, PRODUTO NOVO, DEVENDO CONSTAR NO RÓTULO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. |
UNIDADE |
SUPERPRO |
500 |
R$ 0,74 |
R$ 370,00 |
|
42770 |
LUSTRA MÓVEIS, EMULSÃO AQUOSA CREMOSA, INDICADA PARA APLICAÇÃO EM MÓVEIS E SUPERFÍCIES LISAS, COM FRAGRÂNCIA, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 200 ML, DOTADA DE BICO DOSADOR, PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA ANVISA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COM PRAZO MÍNIMO DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
FRASCO 200 MILILITRO |
AUDAX |
250 |
R$ 3,08 |
R$ 770,00 |
|
42771 |
PANO PARA CHÃO, NA COR BRANCA, CONFECCIONADO EM TECIDO TIPO SACO, 100% ALGODÃO ALVEJADO, MEDIDAS APROXIMADAS DE 45 X 70 CM, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 200 G/M², PRODUTO NOVO. |
UNIDADE |
CAEBITEX |
300 |
R$ 3,14 |
R$ 942,00 |
|
42774 |
PEDRA SANITÁRIA ODORIZANTE PARA VASO SANITÁRIO, EM TABLETE SÓLIDO, COM AÇÃO DESODORIZANTE E PERFUMANTE, COMPOSIÇÃO À BASE DE SUBSTÂNCIAS DESODORIZANTES E FRAGRÂNCIA, COM PESO MÍNIMO DE 25 G, DOTADA DE SUPORTE PLÁSTICO RESISTENTE PARA FIXAÇÃO NO INTERIOR DO VASO SANITÁRIO. PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA ANVISA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. |
UNIDADE |
NOVO FRESCOR |
300 |
R$ 1,43 |
R$ 429,00 |
|
42814 |
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO, COM CONCENTRAÇÃO DE 70% (INPM), INDICADO PARA HIGIENE E ANTISSEPSIA DAS MÃOS, INCOLOR, DE SECAGEM RÁPIDA, COM ODOR CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM GALÃO PLÁSTICO RESISTENTE COM CAPACIDADE DE 5 LITROS. COMPOSIÇÃO: ÁLCOOL ETÍLICO 70% (INPM), AGENTE GELIFICANTE, UMECTANTE, DESNATURANTE E ÁGUA. PRODUTO COM PH COMPATÍVEL COM A PELE. PRODUTO REGISTRADO OU NOTIFICADO NA ANVISA, DEVENDO ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, MODO DE USO E ADVERTÊNCIAS. |
GALAO 5 LITRO |
AUDAX |
550 |
R$ 35,93 |
R$ 19.761,50 |
|
42816 |
PANO DE CHÃO TIPO ESFREGÃO (PANO MULTIUSO), NA COR CINZA, CONFECCIONADO EM TECIDO COM NO MÍNIMO 85% DE ALGODÃO, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G/M², INDICADO PARA LIMPEZA E SECAGEM DE AMBIENTES DOMÉSTICOS E INSTITUCIONAIS, MEDINDO NO MÍNIMO 80 CM X 90 CM. PRODUTO COM BOA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, RESISTENTE AO USO CONTÍNUO E ÀS LAVAGENS FREQUENTES, NÃO DEVENDO DESFIAR OU DEFORMAR FACILMENTE DURANTE A UTILIZAÇÃO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E LOTE. |
UNIDADE |
BRILHEX |
500 |
R$ 4,40 |
R$ 2.200,00 |
|
42986 |
CESTO PARA ROUPAS, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RESISTENTE (POLIPROPILENO OU MATERIAL EQUIVALENTE), MODELO TELADO PARA VENTILAÇÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ROUPAS SUJAS. PRODUTO RESISTENTE, COM BOA ACABAMENTO, BORDAS ARREDONDADAS, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, EM CORES VARIADAS. DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM A CAPACIDADE INFORMADA. |
UNIDADE |
CVL |
50 |
R$ 3,82 |
R$ 191,00 |
|
42990 |
NAFTALENO (NAFTALINA), APRESENTADO EM PARTÍCULAS SÓLIDAS BRANCAS (BOLAS OU ESCAMAS), INDICADO COMO REPELENTE DE TRAÇAS E INSETOS, PARA USO EM ARMÁRIOS, GAVETAS E AMBIENTES FECHADOS. ASPECTO SÓLIDO, COR BRANCA, INSOLÚVEL EM ÁGUA, PONTO DE FUSÃO APROXIMADO DE 80°C. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 25 GRAMAS. PRODUTO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA VIGENTES, CONTENDO NA EMBALAGEM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ADVERTÊNCIAS DE USO, POR SE TRATAR DE PRODUTO TÓXICO. |
UNIDADE |
NOVO FRESCOR |
250 |
R$ 2,15 |
R$ 537,50 |
|
43032 |
COPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 200 ML, CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO (PS) OU POLIPROPILENO (PP), ATÓXICO, INDICADO PARA CONSUMO DE BEBIDAS FRIAS. PRODUTO RESISTENTE, COM BOA ACABAMENTO, SEM REBARBAS OU DEFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT E LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO. |
PACOTE 100 UNIDADES |
TOTALPLAST |
3000 |
R$ 4,11 |
R$ 12.330,00 |
|
43040 |
FILME PLÁSTICO EM PVC TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, PRÓPRIO PARA CONTATO COM ALIMENTOS, INDICADO PARA EMBALAGEM E CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS. DIMENSÕES: LARGURA DE 28 CM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 20 METROS. PRODUTO RESISTENTE, COM BOA ADERÊNCIA, FÁCIL DE MANUSEAR E CORTAR. DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE PARA MATERIAIS EM CONTATO COM ALIMENTOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
ROLO 20 METRO |
INOVEN |
200 |
R$ 3,55 |
R$ 710,00 |
|
43041 |
FACA DESCARTÁVEL DE PLÁSTICO, MODELO INFANTIL, SEM PONTA (EXTREMIDADE ARREDONDADA), CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO (PP), POLIESTIRENO (PS) OU MATERIAL EQUIVALENTE, ATÓXICO E PRÓPRIO PARA CONTATO COM ALIMENTOS. ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 1,0 MM E 1,5 MM, VISANDO MAIOR RESISTÊNCIA E REDUÇÃO DO RISCO DE QUEBRA DURANTE O USO. PRODUTO COM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, RESISTENTE AO MANUSEIO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES. DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE PARA MATERIAIS EM CONTATO COM ALIMENTOS, DEVENDO A EMBALAGEM CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E LOTE. |
PACOTE 50 UNIDADE |
PRA FESTA |
250 |
R$ 3,35 |
R$ 837,50 |
|
43052 |
REFIL PARA MOP ÚMIDO, COM PESO MÍNIMO DE 320 GRAMAS, NA COR CRUA, TIPO LOOP (FIOS FECHADOS), COM CINTA PARA FIXAÇÃO. CONFECCIONADO EM ALGODÃO OU MATERIAL TÊXTIL DE ALTA ABSORÇÃO, RESISTENTE AO USO CONTÍNUO E ÀS LAVAGENS FREQUENTES. COMPATÍVEL COM SUPORTE/MOP ÚMIDO PADRÃO DE MERCADO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E LOTE. |
UNIDADE |
NOBRE |
10 |
R$ 14,74 |
R$ 147,40 |
|
43053 |
REFIL PARA MOP PÓ, COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 60 CM, CONFECCIONADO EM FIOS DE ALGODÃO OU MATERIAL TÊXTIL DE ALTA CAPACIDADE DE RETENÇÃO DE PARTÍCULAS (POEIRA E SUJIDADES SECAS). MODELO COM BASE EM TECIDO RESISTENTE, COSTURAS REFORÇADAS E SISTEMA DE FIXAÇÃO COMPATÍVEL COM ARMAÇÃO DE 60 CM PADRÃO DE MERCADO. PRODUTO RESISTENTE AO USO CONTÍNUO E ÀS LAVAGENS FREQUENTES. O PRODUTO DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E LOTE. |
UNIDADE |
NOBRE |
10 |
R$ 26,80 |
R$ 268,00 |
|
43113 |
LIMPADOR PARA ALUMÍNIO, INDICADO PARA LIMPEZA DE SUPERFÍCIES EM ALUMÍNIO, SUBSTANCIA DESOXIDANTE COM ASPECTO LIQUIDO AMARELO LIMPIDO, ODOR LEVE, DENSIDADE A 25º C 1,02 - 1,06 G/CM3, SOLUBILIDADE EM ÁGUA COMPLETA PH 8,5 - 9,0. FRASCO CONTENDO 500 ML. PRODUTO LÍQUIDO, À BASE DE ÁGUA, COM AÇÃO DESENGORDURANTE E DESOXIDANTE, INDICADO PARA REMOÇÃO DE SUJIDADES, MANCHAS E OLEOSIDADE. FÓRMULA BIODEGRADÁVEL, NÃO DEVENDO CONTER METAIS PESADOS NEM SOLVENTES NOCIVOS EM SUA COMPOSIÇÃO. PRODUTO DEVERÁ ESTAR REGULARIZADO JUNTO À ANVISA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INSTRUÇÕES DE USO. |
FRASCO 500 MILILITRO |
BIO KRIS |
804 |
R$ 2,75 |
R$ 2.211,00 |
|
43118 |
SAPONÁCEO CREMOSO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 300ML CADA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR AS INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO O NÚMERO DO REGISTRO NA ANVISA. DATA DE VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES |
UNIDADE |
AUDAX |
1000 |
R$ 4,01 |
R$ 4.010,00 |
|
43160 |
DESINFETANTE LÍQUIDO CONCENTRADO, INDICADO PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM GERAL, COM AÇÃO GERMICIDA E BACTERICIDA. COMPOSIÇÃO À BASE DE QUATERNÁRIOS DE AMÔNIO, CONTENDO CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO E CLORETO DE DIDECIL DIMETILAMÔNIO, EM CONCENTRAÇÃO COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. APRESENTADO EM EMBALAGEM CONTENDO 5 LITROS. FRAGRÂNCIAS VARIADAS, TAIS COMO: EUCALIPTO, FLORAL OU LAVANDA. PRODUTO DEVERÁ ESTAR REGULARIZADO JUNTO À ANVISA. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, MODO DE DILUIÇÃO E INSTRUÇÕES DE USO. |
EMBALAGEM 5 LITRO |
BIO KRIS |
700 |
R$ 8,94 |
R$ 6.258,00 |
|
43161 |
CANECA EM ALUMÍNIO, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 5,0 LITROS, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO RESISTENTE. DIMENSÕES APROXIMADAS: DIÂMETRO DE 20,0 CM, ALTURA DE 18,0 CM E ESPESSURA MÍNIMA DE 1,7 MM. CABO CONFECCIONADO EM BAQUELITE OU MATERIAL TÉRMICO EQUIVALENTE, RESISTENTE AO CALOR, FIXADO DE FORMA SEGURA AO CORPO DA PEÇA. ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, RESISTENTE AO USO CONTÍNUO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. |
UNIDADE |
ALUMINIOS CEARÁ |
10 |
R$ 42,88 |
R$ 428,80 |
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43171 |
ESCOVA MULTIUSO PARA LAVAGEM DE ROUPAS, COM BASE EM MADEIRA E CERDAS SINTÉTICAS. CERDAS RESISTENTES, FIXADAS DE FORMA SEGURA, NÃO DEVENDO SE DESPRENDER FACILMENTE DURANTE O USO. BASE EM MADEIRA RESISTENTE, COM ACABAMENTO LISO, SEM FARPAS OU ARESTAS CORTANTES. INDICADA PARA LAVAGEM MANUAL DE ROUPAS E SUPERFÍCIES DIVERSAS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR PADRÃO DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR AOS PRODUTOS DISPONÍVEIS NO MERCADO. |
UNIDADE |
DSR |
100 |
R$ 1,74 |
R$ 174,00 |
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43173 |
LIMPADOR LÍQUIDO PARA VIDROS, INDICADO PARA LIMPEZA DE VIDROS, ESPELHOS E SUPERFÍCIES VITRIFICADAS EM GERAL. COMPOSIÇÃO À BASE DE TENSOATIVO ANIÔNICO (LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO), COADJUVANTES, CORANTE E ÁGUA, COM FÓRMULA BIODEGRADÁVEL. APRESENTADO EM FRASCO CONTENDO 500 ML, COM TAMPA TIPO PULVERIZADOR. PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. O RÓTULO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO, COMPOSIÇÃO, MODO DE USO, PRECAUÇÕES, NOME DO FABRICANTE, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
UNIDADE |
AUDAX |
491 |
R$ 3,75 |
R$ 1.841,25 |
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43184 |
RODO PARA LIMPEZA DE PISOS E SUPERFÍCIES LISAS, COM SUPORTE EM PLÁSTICO RESISTENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40 CM DE LARGURA, COM BORRACHA DUPLA. CABO EM MADEIRA PLASTIFICADA, COM ROSCA, MEDINDO NO MÍNIMO 1,50 METRO DE COMPRIMENTO, FIXADO DE FORMA SEGURA AO SUPORTE. BORRACHAS RESISTENTES, FLEXÍVEIS E DE BOA ADERÊNCIA, ADEQUADAS PARA REMOÇÃO DE LÍQUIDOS. PRODUTO COM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, RESISTENTE AO USO CONTÍNUO. DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. |
UNIDADE |
FLORA |
50 |
R$ 6,69 |
R$ 334,50 |
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43185 |
RODO PARA LIMPEZA DE PISOS E SUPERFÍCIES LISAS, COM SUPORTE EM PLÁSTICO RESISTENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60 CM DE LARGURA, COM BORRACHA DUPLA. CABO EM MADEIRA PLASTIFICADA, COM SISTEMA DE ROSCA, MEDINDO NO MÍNIMO 1,50 METRO DE COMPRIMENTO, FIXADO DE FORMA SEGURA AO SUPORTE. BORRACHAS RESISTENTES, FLEXÍVEIS E DE BOA ADERÊNCIA, ADEQUADAS PARA REMOÇÃO DE LÍQUIDOS. PRODUTO COM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, RESISTENTE AO USO CONTÍNUO. DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. |
UNIDADE |
FLORA |
100 |
R$ 9,58 |
R$ 958,00 |
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43187 |
RODO DE ESPUMA DUPLA FACE PARA LIMPEZA DE PISOS E SUPERFÍCIES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM DE LARGURA. CONFECCIONADO COM ESPUMA DE POLIURETANO DE BOA DENSIDADE, COM FACE ABRASIVA (ESFREGÃO) INDICADA PARA REMOÇÃO DE SUJIDADES EM PISOS, AZULEJOS, PAREDES, COZINHAS E BANHEIROS. CABO EM MADEIRA, MEDINDO NO MÍNIMO 1,50 METRO DE COMPRIMENTO, FIXADO DE FORMA SEGURA AO SUPORTE. PRODUTO RESISTENTE, COM ACABAMENTO ADEQUADO, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, APTO PARA USO CONTÍNUO. DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. |
UNIDADE |
FLORA |
500 |
R$ 3,74 |
R$ 1.870,00 |
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43198 |
SABONETE LÍQUIDO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, APRESENTADO EM FRASCO CONTENDO 250 ML. FORMULAÇÃO NEUTRA, COM FRAGRÂNCIA SUAVE (AROMA DE ERVA-DOCE OU LAVANDA). FRASCO COM TAMPA SEGURA QUE NÃO PERMITA VAZAMENTOS DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PRODUTO DEVERÁ ESTAR REGULARIZADO JUNTO À ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, COMPOSIÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. |
RECIPIENTE 250 MILILITRO |
PROLINK |
400 |
R$ 4,37 |
R$ 1.748,00 |
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43213 |
ESPONJA DE LOUÇA DUPLA FACE PARA LIMPEZA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. COMPOSTA POR DUAS CAMADAS: LADO AMARELO: ESPUMA DE POLIURETANO FLEXÍVEL, COM TRATAMENTO ANTIBACTERIANO OU BACTERICIDA. LADO VERDE: FIBRA SINTÉTICA COM MATERIAL ABRASIVO DE ABRASIVIDADE MÉDIA, ADEQUADA PARA REMOÇÃO DE SUJIDADES E GORDURAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 100 MM X 75 MM X 23 MM, ADMITIDA VARIAÇÃO MÁXIMA DE ± 10 MM. AS CAMADAS DEVEM SER FIRMEMENTE COLADAS, NÃO DEVENDO OCORRER DESCOLAMENTO DURANTE O USO. PRODUTO RESISTENTE, COM BOA DURABILIDADE, SEM DESPRENDIMENTO DE PARTÍCULAS ABRASIVAS OU FRAGMENTAÇÃO DA ESPUMA. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, DEVENDO CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E LOTE. |
UNIDADE |
NOBRE |
2500 |
R$ 0,52 |
R$ 1.300,00 |
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43215 |
PRATO DESCARTÁVEL RASO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 21 CM. INDICADO PARA ACONDICIONAMENTO E SERVIÇO DE ALIMENTOS. PRODUTO RESISTENTE, NÃO DEVENDO APRESENTAR DEFORMAÇÕES, TRINCAS OU REBARBAS. ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES. O MATERIAL DEVERÁ SER ATÓXICO E PRÓPRIO PARA CONTATO COM ALIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, QUANTIDADE E LOTE |
UNIDADE |
TOTALPLAST |
200 |
R$ 0,27 |
R$ 54,00 |
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43228 |
BALDE PLÁSTICO TIPO PEDREIRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 LITROS, FABRICADO EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, INDICADO PARA USO EM CONSTRUÇÃO CIVIL, LIMPEZA E ATIVIDADES GERAIS. DEVERÁ POSSUIR ALÇA METÁLICA EM ARAME GALVANIZADO OU AÇO, REFORÇADA, COM EMPUNHADURA RESISTENTE, FIXADA DE FORMA SEGURA AO CORPO DO BALDE. PRODUTO RESISTENTE A IMPACTOS, COM BOA DURABILIDADE, NÃO DEFORMÁVEL EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA ENTRE 25 E 30 CM E DIÂMETRO SUPERIOR ENTRE 25 E 30 CM, ADMITIDA VARIAÇÃO DE ± 10%. CORES DIVERSAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. |
UNIDADE |
CVL |
200 |
R$ 7,37 |
R$ 1.474,00 |
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43229 |
BORRIFADOR DE ÁGUA EM PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 ML, COM BICO PULVERIZADOR EM PLÁSTICO E REGULAGEM DE JATO, ACIONAMENTO MANUAL, REUTILIZÁVEL, DIMENSÕES MÍNIMAS: ALT. 23 CM, LARG. 8 CM E PROF. 8 CM, PARA LIMPEZA E USO GERAL. |
UNIDADE |
NOBRE |
150 |
R$ 4,01 |
R$ 601,50 |
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60179 |
GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE DE 1,8 LITROS, REVESTIDA EM AÇO INOX, COM AMPOLA INTERNA EM VIDRO TEMPERADO, SISTEMA DE TAMPA COM PRESSÃO (TIPO PUMP), ADEQUADA PARA CONSERVAÇÃO DE LÍQUIDOS QUENTES E FRIOS, RESISTENTE E DE FÁCIL MANUSEIO. |
UNIDADE |
UNITERMI |
20 |
R$ 75,04 |
R$ 1.500,80 |
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60180 |
PA DE LIXO PLASTICA COLETORA DE LIXO 23X26CM, COM CABO DE MADEIRA LONGO (APROXIMADAMENTE 80 CM), CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE |
UNIDADE |
FLORA |
100 |
R$ 4,22 |
R$ 422,00 |
VALOR: R$ 111.433,00
CLÁUSULA TERCEIRA - ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):
3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cláudia – Estado de Mato Grosso.
CLÁUSULA QUARTA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
4.1. Será admitida a adesão por parte de órgãos e entidades municipais à ata de registro de preços decorrente desta licitação, considerando o disposto no art. 86 §3° da Lei Federal 14.133/2021.
4.2. A Adesão da presente ata será conforme estabelece o disposto no edital.
CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
5.1. O valor da presente ata de registro de preços será de R$ 111.433,00 (cento e onze mil e quatrocentos e trinta e três reais).
5.2. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados de sua data de publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do disposto no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.
CLÁUSULA SEXTA - REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
6.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da lei federal 14.133/2021.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade conforme previsto na Lei Federal n° 14.133/2021.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas conforme a Lei Federal n° 14.133/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CLÁUSULA OITAVA - CONDIÇÕES GERAIS:
8.1. As condições gerais do fornecimento dos produtos e materiais, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e seus anexos e deverão ser cumpridos pela PROMITENTE FORNECEDORA em caso de efetivação da contratação.
8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de quantitativos de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA NONA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO:
9.1. A Aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos dos itens.
9.2. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO:
10.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cláudia – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Claudia/ MT, 16 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT
MARCOS FERNANDO FELDHAUS – Prefeito Municipal
ORGÃO GERENCIADOR
NOVA VERT SOLUÇÕES LTDA
PATRICIA FERNANDA FERREIRA OVIEDO
PROMITENTE FORNECEDORA