"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CENTRO DE EVENTOS DE OURO BRANCO DO SUL”.

FABIANO DALLA VALLE, PREFEITO MUNICIPAL, DE ITIQUIRA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° por meio desta portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Itiquira – MT, tornar público a aprovação do projeto, conforme dispõe o art. 2º § 19 da instrução normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CENTRO DE EVENTOS DE OURO BRANCO DO SUL	Arq. André Carvalho Falcão CAU Nº A1438824

   PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ARQUITETA TAMIRIS DE MATOS MIRANDA

CAU A1128329

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, em Itiquira-MT, 17 de junho de 2026.  

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Fabiano Dalla Valle

Prefeito (a) Municipal