PORTARIA N. 437/2026
19 de Junho de 2026
ALTERA PORTARIA COM INTUITO DE AUMENTAR O PERCENTUAL DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria abaixo relacionada com intuído de aumentar o percentual da Função Gratificada deferida nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 558/99, a servidora pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade:
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PORTARIA |
SERVIDOR |
PERCENTUAL |
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293/2025 |
GISLAINE RAMOS DA SILVA VIEIRA |
DE 20% PARA 40% |
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do mês de agosto, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZOITO DIAS do mês de JUNHO DO ANO de dois mil E VINTE E SEIS.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO