PORTARIA Nº 148/2026

           15/06/2026

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA TERESA BORGES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº ***.172.9**-**, para exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO (A) ADMINISTRATIVO, para desenvolver as funções do cargo e de orientação social junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT

Art. 2º. – A remuneração do nomeado no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 15 de junho de 2026.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal