Autorizo a empresa CONSTRUTORA SIGMA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.111.057/0001-07, a iniciar, a partir desta data, a execução do objeto do Contrato nº 060/2026, firmado com o MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, para a “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Tupan, no município de Brasnorte/MT, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos, insumos, controle tecnológico da obra, cumprimento das normas técnicas vigentes, gestão adequada de resíduos e execução conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas. a implantação do referido espaço público tem por finalidade disponibilizar local adequado, seguro e acessível para a prática de atividades esportivas e recreativas, contribuindo para a promoção da saúde, do lazer e da integração social da comunidade. a contratação será realizada no âmbito do plano de ação nº 09032024-074297/2024, vinculado ao programa nº 09032024, com recursos da emenda parlamentar nº 202442970002, destinada ao município de Brasnorte/MT pela Deputada Amália Barros”, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026.
Brasnorte-MT, 18 de Junho de 2026.

EDELO MARCELO FERRARI
PREFEITO MUNICIPAL