DECRETO N° 118, DE 17 de JUNHO DE 2026

Altera o Decreto 58, de 18 de fevereiro de 2025, para substituir membro integrante da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a solicitação apresentada pelo servidor Gutierrez Andrade Costa, matrícula funcional n° 5378, via Memorando 1Doc n° 13.041/2026, de exclusão definitiva da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, e a indicação conjunta do servidor Danilo Querino de Castro, pela Secretaria Municipal de Administração e o Sindicato dos Servidores Púbicos Municipais de Campo Novo do Parecis, conforme consta no Ofício 1Doc n° 584/2026, nos termos da Lei 1.433/2011,

DECRETA:

Art. 1° Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, constante do art. 1° do Decreto n° 58, de 18 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar da seguinte forma:

“ Art. 1° .....................................................................

I - Adileide Souza Pereira, matrícula funcional n° 5597;

II - Caroline Rodrigues Polizel, matrícula funcional n° 5545;

III - Danilo Querino de Castro, matrícula funcional n° 5550;

IV - Fabricia Andrade de Oliveira Machado, matrícula funcional n° 3102;

V - Hellen Cris de Pinho Nascimento Andrade, matrícula funcional n° 2634;

VI - Monique Alencar Caetano Altes, matrícula n° 6166;

VII - Roberta Cristina Freitas, matrícula funcional n° 1882;

VIII - Susana Henrique, matrícula funcional n° 1876;

IX - Yoberlan da Silva Martins, matrícula funcional n° 5326. “ (NR)

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis/MT, 17 de junho de 2026.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal

PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON

Secretária Municipal de Administração