RESOLUÇÃO Nº 010/2026/CMS/SCX-MT

Súmula: Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 007/2026/CMS/SCX-MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a deliberação realizada em reunião extraordinária, conforme Ata nº 019/2026/CMS/SCX, realizada em 26 de maio de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de correção do valor constante no Art. 2º da Resolução nº 007/2026/CMS/SCX-MT;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o Art. 2º da Resolução nº 007/2026/CMS/SCX-MT, de 26 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Aprovar a solicitação do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), junto ao Estado de Mato Grosso, para execução da obra de construção da nova unidade de Pronto Atendimento Municipal."

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Resolução nº 007/2026/CMS/SCX-MT.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Santa Cruz do Xingu – MT, 18 de junho de 2026.

Edelson José Barreto

Presidente do CMS/SCX-MT