DATA: 18 DE JUNHO DE 2026.

SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ROMEU CARLOS MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

CONSIDERANDO a Portaria BB/SMS/GS n° 05/2016, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores:

MEMBROS
SERVIDOR	ÁREA DE ATUAÇÃO
Cristina Rosa	Secretária Municipal de Saúde
Daniela Sousa Riguer	Farmacêutica
Deusivânia Bandeira Costa	Enfermeira
Evelyn Caldeira	Secretária Adjunta
Genival da Silva Neves	Médico
James Paulino Yamashita Bormann	Dentista
Jussara Carlos da Silva	Enfermeira
Leane Marinho Barros	Psicóloga
Roseli Aparecida Machado Pereira	Agente de Endemias
Sérgio Henrique Martelli Balotari	Médico

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo.

Art. 5º A CFT terá o prazo de 15 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2026.

ROMEU CARLOS MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

ANEXO

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES

CFT - Comissão de Farmácia e Terapia

TERMO DE DECLARAÇÃO DE INTERESSES

Nome Completo:__________________________________________________

Especialidade:__________________________________________________

Estabelecimento, sociedade ou órgão empregador:

________________________________________________________________

Função: ________________________________________________________

Endereço(s) profissional (is): ________________________________________________________________

RG: ___________________________ CPF:____________________________

Telefones: __________________________

Endereço eletrônico: ___________________________________________

Instituições onde trabalha ou mantenha relações de qualquer natureza pelas quais aufira:

a) rendimentos pecuniários de qualquer espécie;

b) prêmios, presentes e assemelhados;

c) poder de influência; e,

d) prêmios ou outras prerrogativas honoríficas:

1. Nome da Instituição: ________________________________________

Cargo/Função: __________________________________________________

Natureza do Vínculo:____________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: ______________________

2. Nome da Instituição:_________________________________________

Cargo/Função:___________________________________________________

Natureza do Vínculo:____________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse:_______________________

3. Nome da Instituição:________________________________________

Cargo/Função:__________________________________________________

Natureza do Vínculo:___________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse:______________________

Pelo presente documento, declaro não possuir nenhum conflito de interesses ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam, de forma direta ou indireta, beneficiar-se ou ser prejudicadas pelos resultados das minhas atividades junto à CFT.

_________________________________________

Assinatura individual do Membro da CFT.

Data: ____/____ /____