“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Comunicado Interno nº 103/2026/SECAD/GAB, que encaminha o pedido de exoneração, a pedido, da servidora JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA do cargo de Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal Sra. JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro – MT, a partir de 18 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 18 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 18 de junho de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN Prefeito Municipal