“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 201/2026/GAB, que solicita a nomeação da Sra. JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA para cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São José do Rio Claro – MT, a partir de 19 de junho de 2026.

Art. 2º Ficam revogados os efeitos da Portaria Municipal nº 022/2026, de 04 de maio de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 18 de junho de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN Prefeito Municipal