“ALTERA O DECRETO Nº 051, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 051/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2 ................................

I – Poder Executivo

1. Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Marilene Gomes Soledad de Souza

Suplente: Heloisa Regina Ronconi Dalmas

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos-MT, 18 de junho de 2026.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal