Ofício n° 056/2026 – Setor de Licitação

Guiratinga, 18 de junho de 2026.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o número 22.862.531/0001-26, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, AUTORIZADO PELA SEC. MUN. DE SAÚDE.

Conforme alegado pela empresa houveram diversas elevações nos valores dos produtos solicitados, derivados de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, influenciando diretamente no aumento do item, sendo este o motivo de a licitante se apresentar a esta administração a fim de solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro da relação, alegando o seu estado de desvantagem.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 176 – SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG.	R$ 0,3800	UNIDADE	R$ 0,4700

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 08/2026/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 176 – SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG	UNIDADE	R$ 0,3800	R$ 0,4700 (Dentro da média).	R$ 0,6975

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 107 de 12 de junho de 2026, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no valor solicitado pela empresa TOP NORTE para o item 176.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 08/2026/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 107 de 12 de junho de 2026, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores solicitados pela empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA para o item 176, tendo em vista que está dentro da média apresentada pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Guiratinga, por meio do Ofício nº 08/2026/DC/SMA/PMG.

2. Desta feita, segue quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 176 – SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG.	R$ 0,3800	R$ 0,09	R$ 0,4700

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro