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Pref. Nova Lacerda

CONTRATO Nº 05/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

“CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA – MT”.

Por este instrumento particular de contrato, que entre si fazem de um lado como contratante CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, Estado de Mato Grosso, órgão integrante do Poder Legislativo inscrito no CNPJ sob o n° 01.617.459/0001-00, sito a Av. Dioguinho, nº 669 – Bairro São José - Nova Lacerda-MT, neste ato representada por seu presidente Sr. JOVENTINO AMADEU DALABENETTA, brasileiro, solteiro, residente na Rua São Rafael nº 200, município de Nova Lacerda - MT, portador do RG nº ****** SSP/MT e CPF nº***.***.***-**, doravante denominada de CONTRATANTE, e da outra parte a empresa ABSOLUTO SUPERMERCADO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 09.296.387/0001-40, com sede à Avenida São Bernardo, nº 258, Bairro Centro, no município de Nova Lacerda – MT, neste ato representada por JULIANO BEDIN, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, na qualidade de CONTRATADA, têm entre si, justo e combinado o presente contrato, mediante integral cumprimento das cláusulas e condições abaixo, que reciprocamente outorgam, aceitam e assinam, a saber:

 DO OBJETO

 O objeto do presente instrumento é o fornecimento dos itens relacionados abaixo, oriundos do Processo Licitatório nº 03/2026, Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2026, de acordo com sua descrição, unidade de medida, quantidade, preço unitário e preço total e demais condições ajustadas abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM/NOME DO ITEM

UN. MEDIDA

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT. (R$)

VALOR TOTAL (R$)

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

01

CAFÉ TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM 500 GRAMAS - TORRA MÉDIA, DOÇURA MÉDIA, MOAGEM FINA.

Pct

130

3 Corações

36,79

4.782,70

02

AÇÚCAR - AÇÚCAR CRISTALIZADO: SACAROSE DE CANA OBTIDA DA CANA-DE-AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, ISENTO DE SUJIDADES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE (2 KG), COM RESPECTIVA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE

Pct

60

Doce Dia

6,09

365,40

03

ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LITROS - NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, TAMPA DE PRESSÃO E LACRE, SEM VASILHAME.

Galão

100

Lebrinha

17,00

1.700,00

04

ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EMBALAGEM 497 ML - ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, COM TAMPA DE ROSCA E LACRE.

Garrafa

800

Lebrinha

1,89

1.512,00

05

LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICOS, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO ALUMINIZADA - 1 LITRO.

Caixa

120

Piracanjuba

7,69

922,80

06

LEITE TIPO LONGA VIDA 0 (ZERO) LACTOSE 1 LITRO - SEM LACTOSE, COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICOS, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO ALUMINIZADA - 1 LITRO.

Caixa

100

Piracanjuba

7,49

749,00

07

MANTEIGA - COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, EMBALAGEM 500 GRAMAS.

Pote

25

Piracanjuba

34,19

854,75

08

CHOCOLATE – TIPO ACHOCOLATADO - EM PÓ SOLÚVEL, COM ASPECTO DE PÓ FINO E HOMOGÊNEO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 750 GRAMAS.

Pote

20

Toddy

19,89

397,80

09

BISCOITO SALGADO INDUSTRIALIZADO – COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÓLEO VEGETAL DE PALMA, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR, SAL, EXTRATO DE MALTE, SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS (BICARBONATO DE AMÔNIO E BICARBONATO DE SÓDIO) E MELHORADOR DE FARINHA METABISSULFITO DE SÓDIO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 360 GRAMAS, CONTENDO NO INTERIOR DO PACOTE 3 EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES, COM PORÇÕES DE 120 GRAMAS APROXIMADAMENTE.

Pct

40

Salt Plus

7,69

307,60

10

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO INDUSTRIALIZADO - TIPO SABOR MAISENA/LEITE/COCO/MARIA, COMPOSIÇÃO BASICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 360 GRAMAS.

Pct

40

Vitarella

6,69

267,60

11

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO INDUSTRIALIZADO - DO TIPO SEQUILHO, COMPOSICAO BÁSICA: AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, OVOS, LEITE CONDENSADO, SAL, FERMENTO QUÍMICO (BICARBONATO DE AMÔNIO) SABOR TRADICIONAL, EMBALAGEM CONTENDO 100 GRAMAS.

Pct

30

Porto Alegre

4,19

125,70

12

PÃO - TIPO FRANCÊS, COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR E SAL. FRESCO/DO DIA

Kg

50

Da Casa

18,89

944,50

13

PÃO DE FORMA - TIPO HORIZONTAL, MASSA NÃO QUEBRADIÇA, CONSISTENTE, SEDOSA E MACIA, COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, ÁGUA, FERMENTO BIOLÓGICO, ANTI-MOFO, SAL, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO PVC ATÓXICO, PEÇA INTEIRA, FATIADO NA HORIZONTAL. CONTEÚDO DA EMBALAGEM 400 GRAMAS.

Pct

40

Visconti

8,19

327,60

14

PÃO DOCE - TIPO MINI PÃO PARA CACHORRO- QUENTE/BISNAGUINHA/CASEIRINHO - COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, SAL, ESSÊNCIA, LEITE, FERMENTO BIOLÓGICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, OVOS; EMBALADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO. PRODUZIDO EM ATÉ NO MÁXIMO 2 DIAS ANTERIOR A DATA DA ENTREGA.

Kg

20

Da Casa

20,99

419,80

15

BOLO SIMPLES SEM RECHEIO E SEM COBERTURA – VARIEDADES: FUBÁ, LARANJA, COCO, NINHO, DOIS AMORES, CHOCOLATE. COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA MASSA: OVOS, AÇÚCAR, ÓLEO, ÁGUA, FUBÁ DE MILHO, FARINHA DE TRIGO E FERMENTO EM PÓ, PODENDO SER ADICIONADOS, CONFORME RECEITA, CHOCOLATE EM PÓ, SUCO DE LARANJA, ESSÊNCIAS DIVERSAS. PRODUZIDO EM ATÉ NO MÁXIMO 2 DIAS ANTERIOR A DATA DA ENTREGA.

Kg

100

Da Casa

29,99

2.999,00

16

PÃO DOCE – TIPO ROSCA DOCE ASSADA COM COBERTURA DE COCO RALADO E LEITE CONDENSADO OU CREME DOCE – PODENDO CONTER OU NÃO RECHEIO DE CHOCOLATE, DOCE DE LEITE OU GOIABADA, COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, ÓLEO, LEITE E FERMENTO BIOLÓGICO E COBERTURA E RECHEIO CARACTERÍSTICO. PRODUZIDO EM ATÉ NO MÁXIMO 2 DIAS ANTERIOR A DATA DA ENTREGA.

Kg

30

Da Casa

29,99

899,70

17

BISCOITO DOCE FRITO – TIPO CUECA VIRADA/GROSTOLI – COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, OVOS, AÇÚCAR, GORDURA (MANTEIGA OU ÓLEO) E FERMENTO, POLVILHADA COM AÇÚCAR REFINADO E CANELA EM PÓ. PRODUZIDO EM ATÉ NO MÁXIMO 2 DIAS ANTERIOR A DATA DA ENTREGA.

Kg

20

Da Casa

37,99

759,80

18

BISCOITO DOCE FRITO – TIPO NOZINHO/ESPERA MARIDO/ COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, OVOS, AÇÚCAR, GORDURA (MANTEIGA OU ÓLEO) E FERMENTO, COBERTA COM CALDA DE LEITE CONDENSADO E COCO RALADO. PRODUZIDO EM ATÉ NO MÁXIMO 2 DIAS ANTERIOR A DATA DA ENTREGA.

Kg

20

Da Casa

27,99

559,80

19

PÃO - TIPO PÃO DE QUEIJO SEM RECHEIO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA MASSA: OVOS, POLVILHO, QUEIJO, LEITE, ÓLEO E SAL. FRESCO/DO DIA.

Kg

100

Da Casa

41,19

4.119,00

20

BISCOITO SALGADO DE POLVILHO – TIPO CHIPA/CHIPA PARAGUAIA DE QUEIJO - COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA MASSA: POLVILHO, QUEIJO MUÇARELA, OVO, ÓLEO DE SOJA, SAL REFINADO, LEITE INTEGRAL. FRESCO/DO DIA.

Kg

50

Da Casa

44,89

2.244,50

21

REQUEIJÃO TIPO CREMOSO EMBALADO EM COPO PLÁSTICO HERMETICAMENTE FECHADO CONTENDO 200 GRAMAS.

Copo

20

Goianinho

10,69

213,80

22

MORTADELA DEFUMADA TIPO BOLONHA TRADICIONAL FATIADA - PRODUTO COZIDO, FATIADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, RESFRIADO, EMBALADO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM 200 GRAMAS.

Pct

75

Perdigão

11,89

891,75

23

PRESUNTO COZIDO E FATIADO – TIPO: MAGRO, COZIDO, OBTIDO DE PERNIL OU OUTRA PARTE DE SUÍNO SADIO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, RESFRIADO, EMBALADO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM 200 GRAMAS.

Pct

125

Perdigão

16,39

2.048,75

24

QUEIJO - TIPO MUÇARELA FATIADA – COMPOSIÇÃO BÁSICA DE INGREDIENTES: LEITE PASTEURIZADO, CLORETO DE SÓDIO, CLORETO DE CÁLCIO, FERMENTO LÁCTICO E COAGULANTE, CONSERVANTES E REGULADOR DE ACIDEZ, EMBALADO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM 150 GRAMAS.

Pct

130

Sadia

14,49

1.883,70

25

SUCO PRONTO PARA CONSUMO - 1 LITRO – VARIAÇÃO DE SABORES: MANGA, PÊSSEGO, MARACUJÁ, CAJU, GOIABA E UVA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: ÁGUA, POLPA OU SUCO CONCENTRADO DE FRUTA, AÇÚCAR E ADITIVOS (COMO ACIDULANTES E ANTIOXIDANTES).

Caixa

200

Del Valle

10,99

2.198,00

GÁS DE COZINHA

26

GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13 KG, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, SOMENTE O GÁS, COM SISTEMA DE TROCA POR VASILHAME VAZIO.

Botijão

4

Pinduca

135,00

540,00

MATERIAL DE COPA E COZINHA

27

COPO DESCARTÁVEL PLÁSTICO TRANSPARENTE CAPACIDADE DE 180 ML COM 100 UNIDADES NO PACOTE.

Pct

150

Coposul

5,79

868,50

28

COPO DESCARTÁVEL PLÁSTICO TRANSPARENTE CAPACIDADE DE 50 ML COM 100 UNIDADES NO PACOTE.

Pct

50

Copobel

3,99

199,50

29

PANO DE COPA E COZINHA – TECIDO ALGODÃO, COR BRANCA, COM BARRA COSTURADA, MEDINDO 38X58 CM APROXIMADAMENTE, PODENDO TER DETALHE EM PINTURA OU BORDADO DE LINHA.

Unid.

10

Itatex

13,79

137,90

MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

31

SABÃO DETERGENTE LÍQUIDO PARA LAVAR LOUÇAS EMBALAGEM DE 500 ML.

Frasco

50

Ypê

2,99

149,50

32

LIMPADOR LÍQUIDO PERFUMADO PARA DILUIÇÃO EM ÁGUA E USO DOMÉSTICO – EMBALAGEM 1 LITRO.

Frasco

100

Casa Flor

9,69

969,00

33

LIMPADOR LÍQUIDO PARA LIMPEZA PESADA DOMÉSTICO TRADICIONAL/ORIGINAL AZUL 1 LITRO.

Frasco

40

Veja

15,99

639,60

34

LIMPADOR DE USO GERAL LÍQUIDO MULTIUSO SPRAY – TRADICIONAL/ORIGINAL AZUL 500 ML.

Frasco

40

Veja

7,79

311,60

35

SABÃO LAVA-ROUPAS EM PÓ TRADICIONAL PACOTE 800 GRAMAS.

Pct

10

G. Sol

12,39

123,90

36

PAPEL HIGIÊNICO NEUTRO COR BRANCA, FOLHA DUPLA PICOTADA, ROLO COM 30 M X 10 CM, COM 12 ROLOS POR PACOTE.

Pct

60

Duetto

23,39

1.403,40

37

SACO PARA LIXO COM 10 UNIDADES, CAPACIDADE 15 LITROS.

Pct

30

S. Matheus

5,89

176,70

38

SACO PARA LIXO COM 10 UNIDADES, CAPACIDADE 30 LITROS.

Pct

30

Biolar

7,39

221,70

39

SACO PARA LIXO COM 10 UNIDADES, CAPACIDADE 50 LITROS.

Pct

20

Biolar

8,49

169,80

40

SACO PARA LIXO COM 5 UNIDADES, CAPACIDADE 100 LITROS.

Pct

20

S. Matheus

15,29

305,80

41

GUARDANAPO DE PAPEL COM 50 UNIDADES, MEDINDO 30 CM X 29,5 CM – FOLHA BRANCA, SIMPLES, GOFRADO.

Pct

80

Mili

3,29

263,20

42

PAPEL TOALHA – NÃO RECICLADO, MACIO, ALTA ABSORÇÃO, INTERFOLHADO COM 02 DOBRAS, 1000 FOLHAS, 20 CM X 20,5 CM.

Pct

60

Standard

27,99

1.679,40

43

REMOVEDOR DE SUJEIRAS LÍQUIDO – LIMPA PISOS - 2 LITROS.

Frasco

30

Crivialli

23,99

719,70

44

ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO SIMPLES, FORMATO RETANGULAR, DE UM LADO VERDE PARA LIMPEZA PESADA E DE OUTRO ESPUMA MACIA AMARELA.

Unid.

10

Assolan

2,29

22,90

45

SABONETE LÍQUIDO GLICERINADO PARA MÃOS - EMBALAGEM DE 1 LITRO - FRAGRÂNCIAS DIVERSAS -

Frasco

10

Life Hair

18,99

189,90

46

LIMPA ALUMÍNIO - LIMPADOR ESPECÍFICO PARA SUPERFÍCIES DE ALUMÍNIO, EFICIENTE NA REMOÇÃO DE SUJEIRAS E MANCHAS INCRUSTADAS, REMOVE SUJEIRAS E MANCHAS E DÁ BRILHO AO ALUMÍNIO - EMBALAGEM 500 ML.

Frasco

10

Politriz

4,79

47,90

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO.

O valor total dos itens compreendidos na tabela acima, adjudicadas em face da empresa CONTRATADA, inscrita no CNPJ: 09.296.387/0001-40, somam o montante de R$ 41.634,95 (quarenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos).

O pagamento dos itens do objeto licitado, será mediante a apresentação de nota fiscal de venda, que acontecerá em até 15 (quinze dias) da sua apresentação na Tesouraria da Câmara Municipal de Nova Lacerda, estado de Mato Grosso.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

O prazo de execução do presente contrato é de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura contratual.  17 de junho de 2026 á 17 de junho de 2027.

E por estarem justos e contratados, CONTRATANTE e CONTRATADO, mutuamente assinam o presente instrumento contratual, em três vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Câmara Municipal de Nova Lacerda– MT, 17 de junho de 2026.

______________________________

CONTRATANTE

JOVENTINO AMADEU DALABENETTA

PRESIDENTE DA CÂMARA

__________________________

CONTRATADA

JULIANO BEDIN

ABSOLUTO SUPERMERCADO

______________________

DANIELA A. NONATO

FISCAL DE CONTRATOS

______________________________

JOYCE LUCIO CAVALCANTE

PROCURADORA LEGISLATIVA